04/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/08/2025
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de DAMIAO CARLOS DE SIQUEIRA em 29/08/2025
18/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101439-24.2024.5.01.0046 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: DAMIAO CARLOS DE SIQUEIRA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: DAMIAO CARLOS DE SIQUEIRA AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DAMIAO CARLOS DE SIQUEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.2e8180b , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DAMIAO CARLOS DE SIQUEIRA
15/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) DAMIAO CARLOS DE SIQUEIRA
14/08/2025 14:37

Conhecido o recurso de DAMIAO CARLOS DE SIQUEIRA - CPF: *11.***.*72-73 e não provido
08/08/2025 07:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 11:31

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/06/2025 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2025 20:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101439-24.2024.5.01.0046 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301223700000118325206?instancia=2
26/03/2025 08:21

Distribuído por sorteio
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c07104 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença ajuizada pela parte reclamante, com o objetivo de dar prosseguimento à execução oriunda do processo nº 0101749-73.2017.5.01.0014.

Contudo, ao analisar os autos, verifica-se que a execução do processo originário já foi extinta por meio da sentença proferida no ID 317ee41: "Verifico que houve o pagamento do valor integral da dívida e já foram efetuados os registros de pagamento no sistema do PJE. Libere-se o valor ao(à) Autor(a), por ordem de pagamento, dando-lhe ciência. Expeçam-se os alvarás cabíveis referentes aos tributos. Resolvo, por quitada a obrigação, extinguir a execução, nos termos do Art. 924, II, do CPC. Intimem-se para ciência". Dessa forma, a presente ação perde seu objeto, uma vez que não há execução pendente que justifique o seu prosseguimento.

Nos termos do art. 485, VI, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, extingue-se o feito sem resolução do mérito quando não houver interesse processual ou quando se verificar a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, diante da inexistência de execução pendente no processo originário.

Dispensadas as custas.

Intime-se.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo