14/09/2025 20:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (P_RECURSO DE REVISTA_2927252095 EM 14/09/2025 20:55:02)
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de AELOS SERVIÇOS EIRELI em 12/09/2025
13/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDVANIA DE ALMEIDA VIANA em 12/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2025
01/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101077-47.2023.5.01.0243 5ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: EDVANIA DE ALMEIDA VIANA, AELOS SERVIÇOS EIRELI 5ª Turma O Gabinete 02 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento, que, por este, fica notificado AELOS SERVIÇOS EIRELI, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do v. acórdão #id:e34ac1f: "ACORDAM os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal, com exceção dos temas referentes à dedução e descontos previdenciários e fiscais, por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, e de ofício, por ser tratar de matéria de ordem pública, fixar os seguintes critérios de correção monetária: na fase pré-judicial, o IPCA acrescido dos juros de mora previstos no artigo 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD); na fase judicial, até 29 de agosto de 2024, a taxa Selic, exclusivamente; e a partir de 30 de agosto, o IPCA acrescido de juros de mora, correspondentes ao resultado da subtração do IPCA da SELIC (IPCA - SELIC), com a possibilidade de não incidência, caso resulte em taxa zero, nos termos da fundamentação.". Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AELOS SERVIÇOS EIRELI
31/08/2025 00:18

Expedido(a) edital a(o) AELOS SERVICOS EIRELI
31/08/2025 00:18

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA DE ALMEIDA VIANA
31/08/2025 00:18

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/08/2025 10:10

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
24/07/2025 08:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 08:46

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 20 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL ()
10/07/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 08:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
10/07/2025 08:56

Encerrada a conclusão
09/04/2025 08:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/04/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:57

Determinada a requisição de informações
02/04/2025 21:46

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/04/2025 21:46

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
20/03/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo