22/04/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2025 15:28

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
04/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/04/2025
03/04/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário RioSaúde)
25/03/2025 09:55

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 09:55

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 827ef2c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamante e reclamadas) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/03/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
11/03/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
11/03/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
20/02/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/02/2025
19/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/02/2025
15/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 14/02/2025
07/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/02/2025
06/02/2025 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário RioSaúde)
04/02/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/01/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/01/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
14/01/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
14/01/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
14/01/2025 11:07

Encerrada a conclusão
13/01/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/12/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/12/2024
09/12/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde impugnando laudo pericial)
02/12/2024 16:34

Juntada a petição de Impugnação
19/11/2024 11:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
14/11/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
13/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/11/2024 14:52

Redistribuído por dependência por determinação judicial
11/11/2024 14:31

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100241-39.2022.5.01.0072 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 46265de, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de outubro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os autos sejam remetidos ao 1º grau de jurisdição, especificamente, à 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que ocorra o julgamento do mérito, conforme se entender de direito, nos termos fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
02/02/2024 07:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/01/2024 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RioSaúde ao Recurso Ordinário do Sindicato)
22/01/2024 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MRJ)
12/01/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/01/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/01/2024 14:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
12/01/2024 13:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
12/01/2024 13:32

Encerrada a conclusão
13/09/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
01/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/06/2023
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 28/06/2023
19/06/2023 15:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/06/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/06/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
05/06/2023 14:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
31/05/2023 16:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
31/05/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Respsota ao ED do Sindicato Requerente)
30/05/2023 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Manifestação MRJ em face dos ED)
16/05/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/05/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/05/2023 09:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2023
11/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/05/2023
26/04/2023 14:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/04/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/04/2023 09:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
17/04/2023 09:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
17/04/2023 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/03/2023 14:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
16/02/2023 02:27

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/02/2023
16/02/2023 02:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/02/2023
10/02/2023 00:35

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/02/2023
07/02/2023 00:40

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2023
24/01/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 07:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/01/2023 07:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
23/01/2023 07:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/01/2023 07:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
23/01/2023 07:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/11/2022
08/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/11/2022
03/11/2022 12:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição sem provas RioSaúde)
27/10/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MRJ)
24/10/2022 15:07

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/10/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/10/2022 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
18/10/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/10/2022
27/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2022
23/09/2022 15:36

Juntada a petição de Manifestação (Réplica - SIND MEDICOS x RIO SAUDE, MRJ - 0100241-39.2022.5.01.0072.pdf)
17/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/09/2022
10/09/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/09/2022
09/09/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
09/09/2022 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/09/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
08/09/2022 15:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
21/08/2022 12:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/08/2022
16/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/08/2022
15/08/2022 15:34

Juntada a petição de Manifestação (MPT argui litispendência)
15/08/2022 15:32

Juntada a petição de Manifestação (MPT argui litispendência )
15/08/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2022 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/08/2022 18:12

Expedido(a) mandado a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/08/2022 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2022 01:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2022
04/08/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/08/2022 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de intimação)
29/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2022
29/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
28/07/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/07/2022 09:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/07/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/07/2022 15:48

Juntada a petição de Manifestação (Pet - juntada aditivo ata de assembleia - Médicos)
30/05/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/05/2022 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/05/2022
26/04/2022 20:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
26/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 25/04/2022
08/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2022
31/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/03/2022 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
30/03/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
29/03/2022 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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