15/09/2025 21:12

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
07/09/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/09/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/07/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
07/05/2025 15:28

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eaafd2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Do cotejo entre os cálculos de ID 5d78b0b e o instrumento de ID 5f656a8, verifico que os honorários advocatícios não foram integralmente quitados, subsistindo diferença, a tal título, no importe de R$ 980,80.

Intime-se a exequente, para ciência, inclusive de que permanecerão os autos no aguardo de novas transferências pela Autarquia Previdenciária, pelo prazo de 90 dias, autorizado, após o período, a liberação dos valores, no limite ora estabelecido.

Integralizado o pagamento, prossiga-se nos termos da sentença de ID 1738881.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALINE SALLES DE MORAES
02/05/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
02/05/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2025 10:59

Encerrada a conclusão
31/03/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
24/03/2025 14:57

Encerrada a conclusão
10/03/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DE OLIVEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA em 24/02/2025
25/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME em 24/02/2025
22/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/02/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
09/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DE OLIVEIRA
09/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA
09/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
09/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
09/02/2025 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DE OLIVEIRA em 03/02/2025
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA em 03/02/2025
03/02/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/02/2025 14:18

Encerrada a conclusão
01/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA em 31/01/2025
28/01/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/01/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
01/01/2025 16:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
26/12/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/12/2024
26/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9be99d9 proferida nos autos.

Vistos etc.

Os executados afirma que, verbis: "(...) tem muito receio do saldo credor que restará para sua sobrevivência, fazendo frente principalmente à medicamentos e alimentação digna.

Diante do exposto, requer: 1 – a expedição de novo Mandado de Notificação ao Órgão Pagador do executado JORGE, determinando que seja observado, ao providenciar o bloqueio, seja observado o saldo credor não seja inferior a 30% (Trinta por cento), (...).

Todavia, as partes não fizeram nenhuma prova da incidência de outras penhoras sobre os seus benefícios, o que impõe a rejeição da pretensão.

Destaco que, ainda que tivesse sido comprovada a existência, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem sido no sentido de reconhecer a licitude da penhora de proventos de aposentadoria e pensão ante a expressa autorização legal do art. 833, § 2º, CPC, desde que limitada a 50% dos ganhos do executado, nos moldes do art. 529, § 3.º do mesmo diploma legal, verbis: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO .

LEI 13.467/2017.

EXECUÇÃO.

PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO.

POSSIBILIDADE (ART. 833, § 2º, DO CPC).

Esta Corte, tendo em conta a evidente natureza salarial do crédito trabalhista, vem se posicionando no sentido de que é lícita a penhora de proventos de aposentadoria e pensão, haja vista a expressa autorização legal no art. 833, § 2.º, do novo CPC, limitada a 50% dos ganhos líquidos do executado (art. 529, § 3.º), o que foi observado na hipótese .

Agravo não provido. Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 652-37.2012.5.02.0318 Assim diante da ausência de provas de que os benefícios estão comprometidos em mais de 50% em razão da existência de outras penhoras, indefiro (ID 673a20b).

Intimem-se as partes.

Após, aguarde a efetivação das transferências pela autarquia previdenciária.

Vindo as comprovações, fica desde já autorizada a liberação em bloco de seis parcelas, até a integralização do crédito exequendo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de dezembro de 2024.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA - JORGE MARTINS DE OLIVEIRA
25/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DE OLIVEIRA
25/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA
25/12/2024 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
25/12/2024 22:20

Proferida decisão
18/12/2024 12:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/12/2024 12:34

Encerrada a conclusão
18/12/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/12/2024 01:46

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
16/12/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/12/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 13:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 12:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/12/2024 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação (Petição informa envio de ofício. INSS)
14/11/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 16:11

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
14/11/2024 16:11

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
13/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/11/2024 08:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/11/2024 08:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/11/2024 19:22

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
23/02/2024 12:14

Suspenso o processo por execução frustrada
20/02/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALINE SALLES DE MORAES em 19/02/2024
24/01/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
20/11/2023 12:28

Registrada a inclusão de dados de GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/11/2023 12:28

Registrada a inclusão de dados de JORGE MARTINS DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/11/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 18:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/10/2023 17:18

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DE OLIVEIRA em 05/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA em 05/10/2023
06/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME em 05/10/2023
05/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ALINE SALLES DE MORAES em 04/10/2023
22/09/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DE OLIVEIRA
08/09/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA
08/09/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
08/09/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
06/09/2023 15:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ALINE SALLES DE MORAES
28/08/2023 15:35

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de JORGE MARTINS DE OLIVEIRA em 10/07/2023
11/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA em 10/07/2023
01/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JORGE MARTINS DE OLIVEIRA
01/06/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GISELE CORREA MARTINS DE OLIVEIRA
29/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
26/04/2023 18:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
17/02/2023 09:55

Registrada a inclusão de dados de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/01/2023 11:41

Iniciada a execução
22/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME em 21/11/2022
10/10/2022 20:46

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
08/10/2022 18:07

Homologada a liquidação
06/10/2022 21:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/08/2022 21:26

Expedido(a) alvará a(o) ALINE SALLES DE MORAES
22/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME em 21/07/2022
07/07/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação (PRAZO IMPUG. CÁLC. RCDA EXPIRADO)
05/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de ALINE SALLES DE MORAES em 04/07/2022
21/06/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
20/06/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
01/06/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALINE SALLES DE MORAES em 31/05/2022
20/05/2022 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
19/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
17/05/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/05/2022 16:18

Iniciada a liquidação
17/05/2022 16:18

Transitado em julgado em 17/08/2021
18/08/2021 23:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/04/2021 09:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME em 12/03/2021
01/03/2021 13:14

Juntada a petição de Manifestação (CERTIDÃO PRAZO)
15/02/2021 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
20/01/2021 23:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
20/01/2021 23:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE SALLES DE MORAES sem efeito suspensivo
13/01/2021 12:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
08/12/2020 15:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/11/2020 20:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME em 05/11/2020
06/11/2020 00:05

Decorrido o prazo de ALINE SALLES DE MORAES em 05/11/2020
03/11/2020 17:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
22/10/2020 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2020 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2020
22/10/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
20/10/2020 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
20/10/2020 17:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALINE SALLES DE MORAES
20/10/2020 17:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE SALLES DE MORAES
20/10/2020 17:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
31/08/2020 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/08/2020 13:55

Audiência de instrução realizada (26/08/2020 13:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
05/08/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
05/08/2020 14:20

Audiência de instrução designada (26/08/2020 13:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME em 02/07/2020
03/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de ALINE SALLES DE MORAES em 02/07/2020
25/06/2020 13:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 13:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 20:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
23/06/2020 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
23/06/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 21:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME em 15/06/2020
16/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de ALINE SALLES DE MORAES em 15/06/2020
08/05/2020 12:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CRIANCA E COMPANHIA SHALON 51 LTDA - ME
07/05/2020 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE SALLES DE MORAES
06/05/2020 13:40

Audiência de instrução cancelada (18/06/2020 11:00:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/03/2020 14:48

Audiência inicial realizada (12/03/2020 10:00:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2020 13:35

Audiência de instrução designada (18/06/2020 11:00:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2020 13:35

Audiência inicial cancelada (12/03/2020 10:00:00 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2020 14:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (CONTESTAÇÃO)
17/12/2019 07:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/12/2019 21:49

Audiência inicial designada (12/03/2020 10:00 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2019 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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