09/05/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ALDO BRAZ GOMES
23/04/2025 07:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de METALURGICA BESSER LTDA - ME sem efeito suspensivo
12/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALDO BRAZ GOMES em 11/04/2025
11/04/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
10/04/2025 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56ea0ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II FUNDAMENTAÇÃO Argumenta a embargante que: " a contadoria deixou de verificar a evolução dos salários e remuneração constante no Id 9129c76 (contracheques), apurando o FGTS equivocadamente, principalmente no mês de dezembro de 2023 (sem suporte documental).

Portanto, impugnado valor apurado a título de FGTS e Multa de 40%" Contudo, razão não lhe assiste.

A planilha de cálculos anexa à sentença observou o histórico salarial do empregado, baseado nos contracheques de id 9139c76 e que servem como base de cálculo para apurar os valores devidos a título de FGTS, sendo que no mês de dezembro de 2023, há que se considerar os reflexos oriundos do 13º salário proporcional, bem como o mês de dezembro de 2024, no qual além do 13º salário, há que se considerar o aviso prévio também.

Nota-se que a parte pretende a reforma do julgado, sendo que os embargos de declaração não correspondem ao meio adequado para tanto.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença.

O inconformismo da embargante quanto à apreciação da prova ao julgamento da matéria deve ser objeto de recurso ordinário, pois a contradição/omissão ou obscuridade que enseja o recurso de embargos apenas tem lugar se inserida na decisão embargada.

Nos embargos, a embargante não concorda com a apreciação do ônus da prova e o valor probante das testemunhas.

Assim, trata-se de hipótese de reforma da sentença.

Vê-se, pois, que o Juízo fundamentou sua decisão de forma clara e precisa, não se vislumbrando qualquer omissão ou contradição a ser sanada.

III DISPOSITIVO Diante do exposto, esta 2ª Vara do Trabalho NEGA PROVIMENTO aos embargos opostos, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDO BRAZ GOMES
28/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BESSER LTDA - ME
28/03/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) ALDO BRAZ GOMES
28/03/2025 11:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de METALURGICA BESSER LTDA - ME
26/03/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/03/2025 10:04

Encerrada a conclusão
20/03/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
17/03/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALDO BRAZ GOMES em 11/03/2025
07/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92c8959 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Ante a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, dê-se vista ao embargado para manifestações, em 5 dias, evitando-se eventual alegação de nulidade, na forma do art. 897-A, II, da CLT e da OJ nº. 142, daSDI1 do C.

TST.

Após, conclusos para decisão. msc NOVA FRIBURGO/RJ, 06 de março de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDO BRAZ GOMES
06/03/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ALDO BRAZ GOMES
06/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/02/2025 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e66f9d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder à retificação da baixa na CTPS da autora - e ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença: aviso prévio indenizado proporcional; saldo de salário; 13º salário de 2024; férias vencidas e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3; FGTS com 40%, multas dos artigos 467 e 477, § 8º, CLT, honorários advocatícios.

Resumo dos cálculos anexados 1- Autor: R$16.332,94 2- Honorários advocatícios: R$1.648,78 3- INSS a recolher: R$625,34 4- Custas: R$372,14 5- Total: R$18.979,20 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante, inclusive a importância de R$ 500,00 depositada na conta da parte autora.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º, multa do art. 467, ambos da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3, aviso prévio indenizado.

Custas pela(s) reclamada(s), no valor de R$372,14, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se as partes.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - METALURGICA BESSER LTDA - ME
19/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) METALURGICA BESSER LTDA - ME
19/02/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALDO BRAZ GOMES
19/02/2025 15:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 372,14
19/02/2025 15:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ALDO BRAZ GOMES
19/02/2025 15:33

Concedida a gratuidade da justiça a ALDO BRAZ GOMES
18/02/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/02/2025 11:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2025 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
17/02/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 10:45

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 21:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/01/2025 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/01/2025 07:58

Expedido(a) mandado a(o) METALURGICA BESSER LTDA - ME
22/01/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 616c9e9 proferido nos autos.

DESPACHO Pje-JT Considerando a ocorrência de disponibilidade na pauta, determina-se a antecipação da audiência UNA, designando-se novo horário para o dia 18/02/2025, às 09:50 horas.

Os dados para acesso na audiência telepresencial serão os mesmos anteriormente utilizados.

Ficam mantidas as cominações e determinações anteriores.

Intimem-se as partes, sendo a parte ré por mandado.

NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDO BRAZ GOMES
21/01/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ALDO BRAZ GOMES
21/01/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/01/2025 08:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2025 09:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
21/01/2025 08:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/04/2025 13:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
20/01/2025 11:23

Expedido(a) notificação a(o) METALURGICA BESSER LTDA - ME
20/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100028-66.2025.5.01.0512 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
19/01/2025 06:29

Expedido(a) intimação a(o) ALDO BRAZ GOMES
19/01/2025 06:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/01/2025 11:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/04/2025 13:50 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
16/01/2025 10:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo