22/07/2025 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 14:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36f7377 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) autor(a) em 02/07/2025, ID nº 3ac3e84, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº fa7938e.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela ré em 04/07/2025, ID nº e6b1457, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 20d6fa5.

Depósito recursal e custas ID nº 15d7975 e d1ec6a4.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025 RACHEL SOARES VALENTE DECISÃO Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso interposto.

Vindo, subam os autos com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EPAMINODAS DOUKAS FILHO
08/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EPAMINODAS DOUKAS FILHO
08/07/2025 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
08/07/2025 16:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EPAMINODAS DOUKAS FILHO sem efeito suspensivo
08/07/2025 10:51

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
07/07/2025 21:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
04/07/2025 12:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f502ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação ajuizada por EPAMINODAS DOUKAS FILHO em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - fixar o marco da prescrição quinquenal em 09/12/2019 e declarar prescritas as pretensões anteriores a referida data, extinguindo os pedidos prescritos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC; JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a reclamada a pagar ao reclamante (art. 832, §1º, CLT), as seguintes parcelas: a) reflexos das horas extras em férias, acrescidas de 100% (norma coletiva), e gratificações natalinas Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, ao advogado da reclamada.

Juros e correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 10.000,00.

Intimem as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais. VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EPAMINODAS DOUKAS FILHO
22/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/06/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EPAMINODAS DOUKAS FILHO
22/06/2025 16:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
22/06/2025 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EPAMINODAS DOUKAS FILHO
22/06/2025 16:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EPAMINODAS DOUKAS FILHO
22/05/2025 15:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
20/05/2025 17:46

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 09:22

Juntada a petição de Razões Finais
06/05/2025 13:56

Audiência una realizada (06/05/2025 09:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 11:47

Juntada a petição de Contestação
05/05/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de EPAMINODAS DOUKAS FILHO em 03/02/2025
04/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
01/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2025
20/12/2024 00:59

Decorrido o prazo de EPAMINODAS DOUKAS FILHO em 19/12/2024
11/12/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 10:10

Expedido(a) notificação a(o) EPAMINODAS DOUKAS FILHO
11/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101384-22.2024.5.01.0063 distribuído para 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
10/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) EPAMINODAS DOUKAS FILHO
10/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
09/12/2024 11:01

Audiência una designada (06/05/2025 09:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo