18/07/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA em 17/07/2025
17/07/2025 19:05

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 467f1ec proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento dos recursos ordinários interpostos pelas Reclamadas.

Aos Recorridos (todas as partes), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRADESCO SAUDE S/A - PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
02/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
02/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
02/07/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
02/07/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA sem efeito suspensivo
02/07/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRADESCO SAUDE S/A sem efeito suspensivo
30/06/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
30/06/2025 15:03

Encerrada a conclusão
30/06/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/06/2025 15:02

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 230,00)
27/06/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
17/06/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO em 16/06/2025
13/06/2025 20:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 15:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 230,00)
12/06/2025 12:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
01/06/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
01/06/2025 00:00

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
31/05/2025 23:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
23/05/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
23/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 22/05/2025
22/05/2025 16:56

Juntada a petição de Contestação
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/05/2025
20/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO em 19/05/2025
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05c0ed8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante e 2º Reclamado para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
13/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
13/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
13/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
12/05/2025 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e865005 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente em parte a ação ajuizada por DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO em face de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA e BRADESCO SAUDE S/A, a fim de: (i) confirmar a tutela de urgência deferida, a fim de determinar que o plano de saúde da autora (plano “Bradesco Saúde - Saúde Top Enfermaria Nacional Flex”, conforme indicado na carteirinha de Id 6526071) seja mantido pelas rés enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez da autora, nas mesmas condições anteriores, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 10.0000,00, podendo ser majorada em caso de descumprimento da ordem judicial; (ii) condenar a primeira ré a pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 e ao advogado da parte autora honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação; Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 230,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 11.500,00), a cargo da primeira ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais. CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BRADESCO SAUDE S/A - PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
05/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
05/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
05/05/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
05/05/2025 17:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00
05/05/2025 17:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
05/05/2025 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
20/03/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
17/03/2025 18:51

Juntada a petição de Réplica
26/02/2025 12:51

Audiência una realizada (25/02/2025 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 23:51

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:56

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101482-79.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO RECLAMADO: PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 25/02/2025 10:55 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
13/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
13/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
13/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
13/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
13/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
13/02/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
13/02/2025 11:00

Audiência una designada (25/02/2025 10:55 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO em 11/02/2025
03/02/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
30/01/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO SAUDE S/A
30/01/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
30/01/2025 23:56

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
30/01/2025 23:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
27/01/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/01/2025 14:58

Encerrada a conclusão
27/01/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
27/01/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 21:35

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 21:32

Juntada a petição de Contrarrazões
20/01/2025 20:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2025 09:42

Encerrada a conclusão
16/01/2025 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/01/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
16/01/2025 13:59

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
15/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
14/01/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 13:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 08:12

Expedido(a) mandado a(o) BRADESCO SAUDE S/A
19/12/2024 08:12

Expedido(a) mandado a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
18/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/12/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 17:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/12/2024 11:49

Expedido(a) mandado a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
13/12/2024 11:41

Expedido(a) mandado a(o) PRONEP LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA
13/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
13/12/2024 09:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DENISE PEREIRA DOS SANTOS VELASCO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101482-79.2024.5.01.0039 distribuído para 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA LETICIA GONCALVES
10/12/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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