12/05/2025 11:58

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0000262-33.2020.5.09.0014
10/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de ZAMBONI COMERCIAL LTDA em 09/05/2025
10/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de NUBIA LUCAS SILVINO PRIMO em 09/05/2025
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc10d36 proferido nos autos.

No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do C.

STF reconheceu, neste mês, a repercussão geral da matéria “pejotização” (Tema 1389), que envolve não apenas a validade desses contratos, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o trabalhador ou o contratante.

Determinou, outrossim, a suspensão dos processos até que o Plenário julgue o mérito do recurso extraordinário.

Assim sendo, sobreste-se o feito até decisão final do processo STF 0000262.33.2020.5.09.0014.

Intimem-se as partes. NILOPOLIS/RJ, 29 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZAMBONI COMERCIAL LTDA - MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
29/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
29/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
29/04/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA LUCAS SILVINO PRIMO
29/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
29/04/2025 13:38

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
27/03/2025 12:43

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 10:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
28/02/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 13:47

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 12:07

Audiência de instrução designada (27/03/2025 10:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
19/02/2025 08:53

Audiência una realizada (18/02/2025 14:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
18/02/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100041-98.2025.5.01.0501 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
17/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
17/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
17/01/2025 09:56

Expedido(a) notificação a(o) MIX CERTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA
17/01/2025 09:56

Expedido(a) notificação a(o) ZAMBONI COMERCIAL LTDA
17/01/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) NUBIA LUCAS SILVINO PRIMO
16/01/2025 17:31

Audiência una designada (18/02/2025 14:10 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/01/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo