07/04/2025 15:56

Arquivados os autos definitivamente
07/04/2025 15:56

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de AZZAS 2154 S.A em 31/03/2025
26/03/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI 0100921-79.2024.5.01.0322 : AZZAS 2154 S.A : DENIS DIOGO SANTOS ROSA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUANE DOS SANTOS ROSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima NOTIFICADO(S) para ciência de que o alvará foi remetido ao BB para crédito em conta do respectivo favorecido.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO JOAO DE MERITI/RJ, 24 de março de 2025.

JORGE LUIZ BRAGA SOARES ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUANE DOS SANTOS ROSA
24/03/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LUANE DOS SANTOS ROSA
19/03/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
19/03/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba2ab5f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti, na ação de consignação em pagamento ajuizada por AZZAS 2154 S.A. em face de DENIS DIOGO SANTOS ROSA e ANA ALICE DOS SANTOS ROSA, decide declarar a legitimidade passiva “ad causam” dos consignatários; e, no mérito, declarar extinta a obrigação da autora nos limites do valor de R$888,46 (oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Expeçam-se alvarás aos consignatários pelo valor depositado, R$888,46 (oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), observado o percentual de 50% para cada um, pelo valor depositado.

Ademais, expeçam-se alvarás aos consignatários, também observando-se o percentual de 50% para cada, para levantamento dos valores depositados na conta vinculada ao FGTS da trabalhadora falecida.

Defere-se o benefício da justiça gratuita aos consignatários.

Condenam-se os consignatários ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), “pro rata”, sobre o valor depositado.

A obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que inexiste a anterior situação de miserabilidade que justificou a concessão de gratuidade.

Tudo com observância à fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, como se nele estivesse transcrita.

Custas pelos consignatários (artigo 789 da CLT), no importe mínimo de R$17,76 (dezessete reais e setenta e seis centavos), sobre o valor consignado, de R$888,46 (oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos), de cujo reconhecimento ficam dispensados face à gratuidade de justiça deferida.

EXPEÇAM-SE ALVARÁS EM FAVOR DOS CONSIGNATÁRIOS, PELO VALOR DEPOSITADO, BEM COMO PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

INTIMEM-SE AS PARTES.

São João de Meriti, 17 de março de 2025.

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho Substituta MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AZZAS 2154 S.A
17/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LUANE DOS SANTOS ROSA
17/03/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) AZZAS 2154 S.A
17/03/2025 13:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
17/03/2025 13:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Consignação em Pagamento (32)/ ) de AZZAS 2154 S.A
17/03/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
13/03/2025 13:56

Audiência inicial realizada (13/03/2025 13:45 Sala Principal - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
06/02/2025 14:17

Juntada a petição de Contestação
06/02/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
14/01/2025 16:07

Expedido(a) notificação a(o) LUANE DOS SANTOS ROSA
12/12/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100921-79.2024.5.01.0322 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
09/12/2024 08:57

Audiência inicial designada (13/03/2025 13:45 - 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
09/12/2024 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo