TRT1 - 0100051-86.2024.5.01.0046
1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 00:21
Decorrido o prazo de TATIANA FERNANDES em 08/04/2025
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09/04/2025 00:21
Decorrido o prazo de YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA em 08/04/2025
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03/04/2025 09:59
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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03/04/2025 09:59
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,42
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03/04/2025 09:59
Concedida a gratuidade da justiça a YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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03/04/2025 09:59
Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
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03/04/2025 09:59
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (03/04/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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03/04/2025 01:21
Decorrido o prazo de TATIANA FERNANDES em 02/04/2025
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03/04/2025 01:21
Decorrido o prazo de YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA em 02/04/2025
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31/03/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 08:37
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 08:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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30/03/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FERNANDES
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30/03/2025 21:30
Expedido(a) intimação a(o) YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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30/03/2025 21:29
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2025 21:28
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (03/04/2025 09:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/03/2025 21:27
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (28/04/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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30/03/2025 21:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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30/03/2025 19:48
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2025 10:06
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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26/03/2025 10:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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26/03/2025 10:06
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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26/03/2025 10:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 15:23
Encerrada a conclusão
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25/03/2025 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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25/03/2025 12:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f17503c proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição de Id 1ae479f, será designada audiência telepresencial para tentativa de acordo. Fica marcado o dia 28/04/2025 às 08:20 horas, para audiência especial de conciliação. A audiência será realizada através da plataforma ZOOM, devendo as partes e advogados acessarem através do seguinte link: Navegador de internet: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt46.rj ID da reunião: 547 214 1656 Senha: 947527 Ao acessar, deverá permitir o uso de câmera, microfone e notificações.
Informar nome e papel na audiência (ex: "Fulano de tal, réu"), e horário de participação (ex: "10h30"). Não haverá necessidade de envio do convite por e-mail, bastando acessar diretamente pelo link supra. Caso o participante acesse o Zoom pelo celular, será necessário baixar o aplicativo gratuitamente com antecedência. As partes ficam dispensadas de comparecimento caso o advogado tenha procuração com poderes para transigir. Intimem-se as partes para ciência. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA FERNANDES -
24/03/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) TATIANA FERNANDES
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24/03/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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24/03/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 11:33
Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (28/04/2025 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/03/2025 10:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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22/03/2025 12:44
Juntada a petição de Acordo
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22/03/2025 12:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/03/2025 00:27
Decorrido o prazo de INGRID DA SILVA BARCELLOS em 14/03/2025
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15/03/2025 00:27
Decorrido o prazo de TATIANA FERNANDES em 14/03/2025
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14/03/2025 00:08
Decorrido o prazo de YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA em 13/03/2025
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28/02/2025 17:39
Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
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28/02/2025 17:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 17:39
Publicado(a) o(a) edital em 26/02/2025
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28/02/2025 17:39
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100051-86.2024.5.01.0046 : YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA : CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA EDITAL PJe Destinatário: INGRID DA SILVA BARCELLOS A MM.
Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) INGRID DA SILVA BARCELLOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID b7cbfe7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no qual o Reclamante YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA requer seja desconsiderada a personalidade da empresa Ré CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA e incluídas no polo passivo suas sócias TATIANA FERNANDES e INGRID DA SILVA BARCELLOS.
Citadas regularmente conforme editais de ID's- 3ed23d0/36a3d50, as Suscitadas não apresentaram defesa. É o breve relatório.
Decide-se.
Fundamentação O exequente requer que a execução seja direcionada aos sócios da Ré, tendo em conta a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, por encontrar-se insolvente a empresa Executada.
In casu, verifica-se que diversos foram os atos executórios em face da Reclamada, como Sisbajud, Renajud e Infojud, restando todos infrutíferos, não havendo, assim, o cumprimento da obrigação pela empresa Executada.
Há que se ter em conta que nesta Especializada, no que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, considera-se o mero inadimplemento da empresa Reclamada (devedora principal) para que a personalidade jurídica seja desconsiderada, tendo em vista que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, e não que esteja formalmente comprovada a fraude disciplinada pelo art. 50 do CC.
Há que se comungar, ainda, da tese sustentada de que os sócios possuem responsabilidade secundária, sendo a responsabilidade principal da pessoa jurídica, conforme o art. 795, do CPC.
Assim, como sobredito, houve tentativas de satisfação do crédito exequendo a partir do patrimônio da empresa Reclamada, o que não foi frutífero.
Desse modo, justificada a responsabilização dos sócios quanto à obrigação, até porque se beneficiaram da mão de obra do Reclamante.
Dispositivo Diante de todo o exposto, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no Processo nº 0100051-86.2024.5.01.0046 julga PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em desfavor da Reclamada CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA, para que sejam incluídas no polo passivo da Reclamação Trabalhista as sócias TATIANA FERNANDES e INGRID DA SILVA BARCELLOS.
Neste ato, consultado novamente o convênio Infojud, foi constatado o mesmo endereço anteriormente cadastrado pelas Suscitadas, cujas diligências resultaram negativas.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INGRID DA SILVA BARCELLOS -
24/02/2025 11:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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24/02/2025 10:32
Expedido(a) edital a(o) INGRID DA SILVA BARCELLOS
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24/02/2025 10:32
Expedido(a) edital a(o) TATIANA FERNANDES
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24/02/2025 10:32
Expedido(a) mandado a(o) CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA
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24/02/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
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24/02/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
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21/02/2025 17:08
Expedido(a) intimação a(o) YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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21/02/2025 17:07
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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21/02/2025 10:22
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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20/02/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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18/02/2025 00:20
Decorrido o prazo de TATIANA FERNANDES em 17/02/2025
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21/01/2025 02:47
Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
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21/01/2025 02:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
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21/01/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100051-86.2024.5.01.0046 RECLAMANTE: YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA O/A MM.
Juiz(a) LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TATIANA FERNANDES CPF: *74.***.*85-87, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentação de defesa e requerimento de provas cabíveis, no prazo de 15 dias (art. 855-A, CLT e art. 135 do CPC).
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.
LUIZ GUIMARAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA FERNANDES -
17/01/2025 08:46
Expedido(a) edital a(o) TATIANA FERNANDES
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16/01/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 14:11
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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16/01/2025 14:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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30/11/2024 00:01
Decorrido o prazo de TATIANA FERNANDES em 29/11/2024
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15/11/2024 00:10
Decorrido o prazo de INGRID DA SILVA BARCELLOS em 14/11/2024
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01/11/2024 20:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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21/10/2024 04:19
Publicado(a) o(a) edital em 22/10/2024
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21/10/2024 04:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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18/10/2024 15:09
Expedido(a) edital a(o) INGRID DA SILVA BARCELLOS
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18/10/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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18/10/2024 14:43
Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
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18/09/2024 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/09/2024 11:42
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) INGRID DA SILVA BARCELLOS
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18/09/2024 11:39
Expedido(a) mandado a(o) TATIANA FERNANDES
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18/09/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 10:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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16/09/2024 16:41
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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11/09/2024 05:46
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
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11/09/2024 05:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
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10/09/2024 09:06
Expedido(a) intimação a(o) YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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10/09/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 08:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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09/09/2024 15:29
Juntada a petição de Manifestação
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06/09/2024 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
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06/09/2024 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:43
Expedido(a) intimação a(o) YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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05/09/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 14:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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05/09/2024 13:58
Registrada a inclusão de dados de CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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31/07/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
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31/07/2024 14:23
Iniciada a execução
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25/07/2024 00:06
Decorrido o prazo de CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA em 24/07/2024
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10/07/2024 14:34
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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10/07/2024 00:24
Decorrido o prazo de YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA em 09/07/2024
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02/07/2024 04:23
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
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02/07/2024 04:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
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01/07/2024 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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01/07/2024 13:56
Expedido(a) mandado a(o) CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA
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28/06/2024 23:02
Expedido(a) intimação a(o) YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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28/06/2024 23:01
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2024 17:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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28/06/2024 17:15
Transitado em julgado em 18/06/2024
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19/06/2024 00:04
Decorrido o prazo de CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA em 18/06/2024
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11/06/2024 15:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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29/05/2024 03:30
Decorrido o prazo de YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA em 28/05/2024
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16/05/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
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16/05/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
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15/05/2024 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/05/2024 14:07
Expedido(a) mandado a(o) CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA
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15/05/2024 12:53
Expedido(a) intimação a(o) YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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15/05/2024 12:52
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 153,72
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15/05/2024 12:52
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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15/05/2024 12:52
Concedida a assistência judiciária gratuita a YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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14/05/2024 11:36
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
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14/05/2024 10:03
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2024 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/03/2024 19:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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23/02/2024 00:13
Decorrido o prazo de CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA em 22/02/2024
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20/02/2024 09:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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20/02/2024 08:47
Expedido(a) mandado a(o) CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA
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20/02/2024 08:38
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2024 10:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/02/2024 08:38
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/02/2024 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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08/02/2024 00:35
Decorrido o prazo de YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA em 07/02/2024
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30/01/2024 15:19
Expedido(a) notificação a(o) CENTRO VETERINARIO POPULAR VETZ - CVPV LTDA
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30/01/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
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30/01/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
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29/01/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
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29/01/2024 13:18
Juntada a petição de Manifestação
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29/01/2024 09:47
Expedido(a) intimação a(o) YURI MASCENA RIBEIRO DA SILVA
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29/01/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
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26/01/2024 10:47
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/02/2024 08:20 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/01/2024 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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