18/09/2025 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
28/08/2025 20:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102316-19.2017.5.01.0204 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: ARI FERNANDO MOREIRA PINTO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré em diferenças de horas extras, pela integração da gratificação de supervisão, bem como reflexos nas férias acrescidas de 1/3, gratificação de férias, 13º salário, RSR, FGTS e nas contribuições para a PETROS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Arbitrado à condenação o valor de R$10.000,00, com custas de R$200,00 pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARI FERNANDO MOREIRA PINTO
19/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ARI FERNANDO MOREIRA PINTO
14/08/2025 14:07

Conhecido o recurso de ARI FERNANDO MOREIRA PINTO - CPF: *86.***.*47-34 e provido em parte
24/07/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 10:00 13/08/2025 SESSÃO PRESENCIAL ()
14/07/2025 14:51

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/06/2025 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:37

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
28/05/2025 20:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102316-19.2017.5.01.0204 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300352800000114314356?instancia=2
16/01/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo