16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de C&L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIANE DA SILVA PAIXAO DOS SANTOS em 15/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42127e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO o acordo, nos termos em que proposto, para que produzam os seus jurídico e legais efeitos, com quitação plena quanto ao extinto contrato de trabalho, julgando extinto o processo com resolução do mérito, com as seguintes observações: a- Custas de R$ 270,00, pelo reclamante, dispensado o recolhimento, por se lhe reconhecer o benefício da gratuidade; b- Multa de 50% em caso de inadimplemento; c- Não há incidência de contribuição previdenciária e do imposto de renda, consoante as parcelas discriminadas na proposta de acordo; d- Em caso de inadimplemento, será iniciada imediatamente a execução, bloqueando-se os ativos financeiros da devedora, até o limite do crédito exequendo, pelo sistema SISBAJUD; e- Deverá o reclamante informar ou não o cumprimento do acordo, valendo-se o seu silêncio como quitação após o decurso de prazo de 05 dias do termo da avença; f- Caso a parcela recaia em sábado, domingo ou feriado; terá seu vencimento prorrogado para o próximo dia útil seguinte; g- Deverá a Secretaria do Juízo proceder ao lançamento do acordo no sistema PJE para computação no e-gestão e fins estatísticos. h- Vistas às partes por 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, cumpram-se as determinações acima.

Uma vez tudo cumprido, nada mais havendo, arquivem-se os autos, com baixa total.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C&L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
01/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) C&L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
01/04/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RIANE DA SILVA PAIXAO DOS SANTOS
01/04/2025 10:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 10:41

Iniciada a liquidação
01/04/2025 10:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 270,00
01/04/2025 10:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/03/2025 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
27/03/2025 15:36

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/04/2025 09:25 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/03/2025 16:42

Juntada a petição de Acordo
18/12/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 09:56

Expedido(a) notificação a(o) C&L DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
17/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) RIANE DA SILVA PAIXAO DOS SANTOS
16/12/2024 15:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/04/2025 09:25 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/12/2024 09:31

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101341-93.2024.5.01.0222 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/12/2024 17:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo