04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2025
04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 03/09/2025
28/08/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101003-72.2023.5.01.0055 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: BRUNO DA COSTA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: BRUNO DA COSTA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré, para afastar as horas extras, inclusive decorrentes do intervalo intrajornada, e reflexos, bem como o pagamento de PLR proporcional; e negar provimento ao do autor.

Custas reduzidas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNO DA COSTA
20/08/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA
20/08/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/08/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO DA COSTA
07/08/2025 12:35

Conhecido o recurso de BRUNO DA COSTA - CPF: *01.***.*64-70 e não provido
07/08/2025 12:35

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
01/08/2025 17:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2025 19:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/07/2025 17:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2025
08/07/2025 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/07/2025 10:47

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
26/05/2025 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
21/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101003-72.2023.5.01.0055 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 19/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022000300396100000116096589?instancia=2
19/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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