19/09/2025 08:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/09/2025
16/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2025
16/09/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 14:56

Expedido(a) edital a(o) ROSANGELA CARMO DE OLIVEIRA
15/09/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES D AVILA
15/09/2025 10:57

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO RODRIGUES D AVILA
11/09/2025 12:27

Conclusos os autos para decisão do Presidente do Órgão Julgador a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/09/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARMO DE OLIVEIRA em 29/08/2025
26/08/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2025
18/08/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0115330-56.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: FABIO RODRIGUES D AVILA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: ROSANGELA CARMO DE OLIVEIRA Tomar ciência do v. acórdão ID 5e03b6c, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

SUSPENSÃO DE PASSAPORTE.

O Impetrante não comprova a necessidade de viajar para o exterior, a demonstrar a indispensabilidade do documento e eventual teratologia do ato apontado como coator apta a autorizar a impetração.

Por incabível, impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito.

DISPOSITIVO ACORDAM os componentes da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, por incabível, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 5º, II, 6º, §5º e 10 da Lei n. 12.016/2009.

Custas de R$16,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$800,00, pelo Impetrante.

ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA CARMO DE OLIVEIRA
15/08/2025 12:05

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 14A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 12:05

Expedido(a) edital a(o) ROSANGELA CARMO DE OLIVEIRA
15/08/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES D AVILA
09/07/2025 17:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 16,00
09/07/2025 17:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 AGBV - V ()
27/03/2025 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
11/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSANGELA CARMO DE OLIVEIRA em 06/02/2025
31/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO RODRIGUES D AVILA em 30/01/2025
12/12/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANGELA CARMO DE OLIVEIRA
12/12/2024 00:09

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 14A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0115330-56.2024.5.01.0000 distribuído para SEDI-2 - Gabinete 07 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
11/12/2024 21:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO RODRIGUES D AVILA
11/12/2024 21:33

Não Concedida a Medida Liminar a FABIO RODRIGUES D AVILA
11/12/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/12/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo