14/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA FRANCA DE ALMEIDA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) REGINA MARA DE ALMEIDA DA SILVA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOICE DE ALMEIDA OLIVEIRA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) HELENA CRISTINA FRANCA DE ALMEIDA SILVA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO FRANCA DE ALMEIDA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS FRANCA DE ALMEIDA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SONIA FRANCA DE ALMEIDA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SILENE FRANCA DE ALMEIDA
11/07/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA FRANCA DE ALMEIDA CAMPELO
11/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/06/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de REGINA MARA DE ALMEIDA DA SILVA em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOICE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de HELENA CRISTINA FRANCA DE ALMEIDA SILVA em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO FRANCA DE ALMEIDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIO LUIS FRANCA DE ALMEIDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SONIA FRANCA DE ALMEIDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de KATIA SILENE FRANCA DE ALMEIDA em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIA LUISA FRANCA DE ALMEIDA CAMPELO em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLAUDIA MARIA FRANCA DE ALMEIDA em 23/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 18/06/2025
04/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) REGINA MARA DE ALMEIDA DA SILVA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOICE DE ALMEIDA OLIVEIRA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) HELENA CRISTINA FRANCA DE ALMEIDA SILVA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO FRANCA DE ALMEIDA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS FRANCA DE ALMEIDA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SONIA FRANCA DE ALMEIDA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SILENE FRANCA DE ALMEIDA
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA FRANCA DE ALMEIDA CAMPELO
03/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA FRANCA DE ALMEIDA
03/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/06/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
31/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 30/05/2025
08/05/2025 10:57

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:48

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce7abe9 proferido nos autos.

Apreciada a petição de idd160ff8. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Ademais o numero do CNPJ informado no documento de id2c47548 diverge do CNPJ informado na procuração de id 4bff837.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo. intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) REGINA MARA DE ALMEIDA DA SILVA
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JOICE DE ALMEIDA OLIVEIRA
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) HELENA CRISTINA FRANCA DE ALMEIDA SILVA
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO FRANCA DE ALMEIDA
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS FRANCA DE ALMEIDA
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) SONIA FRANCA DE ALMEIDA
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SILENE FRANCA DE ALMEIDA
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA FRANCA DE ALMEIDA CAMPELO
17/01/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA FRANCA DE ALMEIDA
17/01/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/10/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) REGINA MARA DE ALMEIDA DA SILVA
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JOICE DE ALMEIDA OLIVEIRA
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) HELENA CRISTINA FRANCA DE ALMEIDA SILVA
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO FRANCA DE ALMEIDA
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO LUIS FRANCA DE ALMEIDA
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) SONIA FRANCA DE ALMEIDA
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) KATIA SILENE FRANCA DE ALMEIDA
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUISA FRANCA DE ALMEIDA CAMPELO
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA MARIA FRANCA DE ALMEIDA
16/10/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/10/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
27/09/2024 07:43

Iniciada a liquidação
23/09/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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