21/08/2025 18:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/08/2025
13/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 12/08/2025
08/08/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 15:37

Juntada a petição de Contraminuta
29/07/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
28/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/07/2025 10:07

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: f1f6bca) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 18:36

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71a636e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. RENATA DE SOUZA BULCÃO Recorrido(a)(s): 1. UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACÃO JUDICIAL 2. LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/02/2025 - Id. d694345 ; recurso interposto em 13/02/2025 - Id. 07e2660 ).

Regular a representação processual (Id. daf4bb1 ).

Dispensado o preparo, id. 62f86b0.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / CATEGORIA DIFERENCIADA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; artigo 18; Lei nº 105/2001, artigo 5º. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Além disso, não se vislumbra contrariedade à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

No mais, quanto à alegação de dissenso jurisprudencial, os arestos são inespecíficos, nos moldes das súmulas 23 e 296 do TST, por não se basearem na mesma premissa fática nem rebaterem todos os fundamentos da decisão recorrida. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/55318 RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DE SOUZA BULCAO
30/06/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA BULCAO
30/06/2025 13:49

Não admitido o Recurso de Revista de RENATA DE SOUZA BULCAO
14/02/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/02/2025 12:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 13/02/2025
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025
13/02/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/02/2025
31/01/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
30/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
30/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA BULCAO
29/01/2025 12:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA DE SOUZA BULCAO - CPF: *71.***.*74-14
26/11/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA EM MESA 4 - VIRTUAL ()
11/11/2024 22:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2024 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 08/11/2024
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2024
05/11/2024 09:43

Juntada a petição de Contraminuta
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
28/10/2024 16:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 16:25

Convertido o julgamento em diligência
28/10/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 25/10/2024
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
21/10/2024 12:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/10/2024
14/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100437-30.2021.5.01.0044 8ª Turma Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: RENATA DE SOUZA BULCAO RECORRIDO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJENDESTINATÁRIO(A): RENATA DE SOUZA BULCAO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 1ea1262, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 08 de outubro de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Mariana Vieira da Silva Almeida, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação exposta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA DE SOUZA BULCAO
11/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
11/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO
11/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RENATA DE SOUZA BULCAO
10/10/2024 13:06

Conhecido o recurso de RENATA DE SOUZA BULCAO - CPF: *71.***.*74-14 e não provido
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 11:48

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
12/09/2024 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/09/2024 12:38

Retirado de pauta o processo
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
12/05/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 15:02

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2023 15:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/12/2023 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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