04/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/09/2025
03/09/2025 09:52

Juntada a petição de Impugnação
30/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 29/08/2025
19/08/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec2c3ad proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial. NITEROI/RJ, 18 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
18/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/08/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
18/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/08/2025 08:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/08/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/07/2025
30/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA em 29/07/2025
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d136a7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Expeça-se alvará ao perito.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o(a) Perito(a) para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

Após, à Contadoria. NITEROI/RJ, 11 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
11/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/06/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/06/2025
24/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA em 23/06/2025
19/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 18/06/2025
17/06/2025 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 15:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
03/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
31/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 30/05/2025
08/05/2025 10:23

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:51

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 963c37f proferido nos autos.

Apreciadas as petições de ids 183069c, 77e6a5c e 89f7615.

Juntada a ficha financeira de ID 074b5c0 pela ré, prejudicada a petição de ID 183069c. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo. intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
17/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 08:56

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/12/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JANE CRISTINA MACHADO DE OLIVEIRA
04/11/2024 23:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/10/2024 08:03

Iniciada a liquidação
17/10/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo