27/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 21/07/2025
21/07/2025 17:30

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/07/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfdadd9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc Ante os esclarecimentos prestados pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem.

Prazo: 10 dias.

Decorrido o prazo, com sem manifestações das partes, dou por encerrada a produção da prova pericial. NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
03/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
03/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/06/2025 15:00

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
28/05/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 01:06

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/05/2025
26/05/2025 16:00

Juntada a petição de Impugnação
26/05/2025 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
22/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2dd40a proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime(m)-se a(s) parte(s) e o perito da expedição do(s) Alvará(s) supra. Mantidas as determinações anteriores. NITEROI/RJ, 19 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
19/05/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
19/05/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
19/05/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
15/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/05/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
07/05/2025 20:52

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8dfe555 proferido nos autos.

Vistos etc.

Homologo o valor dos honorários periciais indicado pelo(a) Sr(a).

Perito(a).

Intime-se a parte ré para pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução.

O(a) perito(a) deverá entregar o laudo em 30 dias.

Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, que necessitem de esclarecimentos acerca do laudo, intime-se o I.

Perito para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

NITEROI/RJ, 25 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
25/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
25/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
25/04/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/04/2025 16:41

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3baf1f proferido nos autos.

Apreciadas as petições de ids 1c35811, edbceca e 0f6a460.

Juntada a ficha financeira de ID c9b3b51 pela ré, prejudicada a petição de ID 1c35811. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo.

Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
17/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 18:40

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 08:50

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FIGUEIREDO
02/12/2024 14:29

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
29/10/2024 23:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/10/2024 15:37

Iniciada a liquidação
14/10/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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