26/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 25/09/2025
26/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA em 25/09/2025
17/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
16/09/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA
16/09/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 12:36

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (29/09/2025 08:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
16/09/2025 12:35

Encerrada a conclusão
05/09/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
04/09/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101440-46.2024.5.01.0066 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA RECLAMADO: STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.

DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do inteiro teor da Decisão de id:661ee35, a qual homologou os cálculos de id.c101c0b, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

JOSIMAR MACHADO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA
19/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
19/08/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA
18/08/2025 11:00

Iniciada a execução
15/08/2025 14:29

Homologada a liquidação
14/08/2025 12:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
05/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 04/08/2025
05/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA em 04/08/2025
22/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
21/07/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA
21/07/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
05/06/2025 14:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/06/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
03/06/2025 12:17

Iniciada a liquidação
03/06/2025 12:17

Transitado em julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA em 13/05/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65eb368 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA em face de STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES, 1ª ré e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2ª ré, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas;e no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: Valor rescisório descrito no TRCT;Multa do art. 467 da CLT;Multa do art. 477, §8º da CLT; Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor de R$15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA
28/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
28/04/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA
28/04/2025 13:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/04/2025 13:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA
31/03/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
24/03/2025 14:16

Juntada a petição de Razões Finais
27/02/2025 14:01

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2025 11:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2025 11:28

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 00:38

Juntada a petição de Contestação
26/02/2025 20:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
26/02/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:23

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/12/2024 12:23

Expedido(a) notificação a(o) STATLED BRASIL CONSTRUTORA E PARTICIPACOES S.A.
13/12/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL MESSIAS DE PAULA SOUZA
13/12/2024 12:20

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2025 11:40 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101440-46.2024.5.01.0066 distribuído para 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
09/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo