23/08/2025 08:30

Registrada a inclusão de dados de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2025 08:27

Determinada a inclusão de dados de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/08/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
02/04/2025 19:45

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 14:48

Iniciada a execução
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aee4834 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Unicamente para fins de ajuste no PJ-e, considere-se a homologação da conta apresentada no #id:281349f. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora da conta-corrente do executado, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I, do NCPC.

Havendo bloqueio, convolo o(s) valor(es) em penhora, intimem-se para fins do art. 884 da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça(m)-se alvará(s) à Fazenda Nacional.

Quitados os créditos, verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020, efetuem-se os lançamentos devidos, devendo os autos voltar conclusos para sentença de extinção.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do(a) executado(a) no BNDT, alterando-se o polo passivo, se for o caso, para que o mesmo corresponda ao banco de dados da Receita Federal, o qual deverá ser consultado no momento da inclusão.

Ato contínuo, ativem-se os convênios pertinentes para obtenção do quadro societários das reclamadas (JUCERJA/RCPJ/INFOJUD/JUCESP, etc).

Vindo relatório, intime-se o autor para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, devendo manifestar-se sobre IDPJ, uma vez que NÃO SE PROCESSARÁ DE OFÍCIO, nos termos do art. 133 a 137 do CPC c/c art. 855-A da CLT, em 15 dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir do prazo da publicação da intimação não atendida.

O incidente somente será processado quando indicado nome e o endereço dos sócios a executar, sendo facultado ao autor o requerimento do INFOJUD para verificação dos endereços atualizados, o que desde já, vindo requerimento, defiro ativação do referido convênio.

Em não indicados nomes e respectivos endereços, o IDPJ será indeferido liminarmente.

Registre-se que processado o IDPJ, serão acionados os convênios à disposição do Juízo tanto em face da(s) empresa(s) executada(s) quanto dos sócio(s) atuais que constarem do contrato social, concomitantemente.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
31/03/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
31/03/2025 15:46

Homologada a liquidação
31/03/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 12/02/2025
14/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 13/12/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/11/2024
21/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) edital em 22/11/2024
21/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 14:31

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
14/11/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação (Exclusão do pólo passivo MRJ)
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI em 25/10/2024
18/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) edital em 21/10/2024
18/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/10/2024 15:49

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
14/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 88e135b proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

OBRIGAÇÃO DE FAZER 1) Conforme sentença ID 6f707a0, no tocante à anotação/retificação de CTPS, determino a intimação da ré para informar diretamente ao patrono do reclamante o endereço em que a parte autora ou seu procurador deverá apresentar-se para anotação/retificação/devolução da CTPS, no prazo de 08 dias, noticiando nos autos. No mesmo prazo, após entrar em contato com o procurador da parte autora, poderá a reclamada proceder às anotações da CTPS, por meio de atualização dos registros eletrônicos do reclamante no eSocial (https://www.gov.br/esocial/pt-br).

Após, fica a parte autora intimada, independente de nova publicação, devendo diligenciar o prazo supra, para apresentar-se diretamente no endereço da reclamada para a anotação/retificação da CTPS (no caso da anotação física), no prazo de 08 dias.

Na eventual impossibilidade do pronto atendimento pela reclamada, deverá providenciar, em 08 dias, a devida anotação, devendo entregá-lo no escritório do advogado parte autora. Tendo a parte autora a habilitação da Carteira de Trabalho Digital mediante criação de conta de acesso por meio do sítio eletrônico do Ministério da Economia (https://servicos.mte.gov.br/#/loginfailed/redirect=) ou, alternativamente, instalação do aplicativo da “Carteira de Trabalho Digital” no aparelho celular, comprovado nos autos, providenciem-se a devida anotação.

No descumprimento da obrigação de fazer pela ré, a parte autora deverá manifestar-se no processo.

Diligenciem as partes, independentemente de intimação.

No silêncio das partes, considere-se cumprida a obrigação.

ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS Venha a reclamante promover a atualização dos cálculos acolhidos na sentença de #id:6f707a0, de acordo com a ADC 58 do STF, no prazo de 8 dias.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento.

Decorrido in albis, inaugure-se o prazo do artigo 11-A da CLT.

Vindo a conta, CITE-SE a reclamada para manifestação e pagamento espontâneo do valor devido, em 8 dias, na forma do artigo 879 §2º da CLT.

DA GARANTIA DO JUÍZO E SEUS EFEITOS: Não ofertado valor EM ESPÉCIE ou GARANTIA nos termos do art. 835 do CPC e considerando a manifestação (se houver) pelo Exequente, será procedida a afetação patrimonial compulsória, com a efetivação de bloqueios on line pelas vias SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD-DOI, nos termos mencionados alhures, desde que requeridos pelo exequente. 5.

Caso não logre sucesso a citação da reclamada, quer por estar a mesma em local incerto e não sabido, quer por ter-se negado ao recebimento da citação/mandado, determino desde já sua citação POR EDITAL, CONCOMITANTEMENTE ao envio de Comunicação Postal, nos termos do art. 254 do CPC . 6.

POSITIVA ou NEGATIVA a afetação patrimonial, inclua-se o executado no BNDT (com ou sem garantia). 7.

POSITIVA a afetação patrimonial, CONVOLO desde logo a mesma em penhora, inclusive para os fins do artigo 884 da CLT, devendo a parte ser intimada. 8.

NEGATIVA a afetação patrimonial (total ou parcialmente), intime-se o autor para vir com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de início do cômputo do prazo do art. 11-A da CLT, a partir do prazo da publicação da intimação não atendida.

Em caso de BACENJUD parcial, intime-se para fins do art. 884 da CLT e, no silêncio, expeça-se alvará.

DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: 09 NÃO SE PROCESSARÁ DE OFÍCIO, nos termos do art. 133 a 137 do CPC c/c art. 855-A da CLT, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 10.

Sua autuação se dará nos próprios autos em que se processa a execução. 11.

De acordo o art. 134, § 2º do CPC, dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica, já no processo de cognição. 12.

A instauração do incidente suspenderá o processo, salvo na hipótese do § 2º (art. 134,§3º do CPC), item 25. 13.

Requerido o IDPJ, fica desde já determinada à Secretaria da vara a ativação do convênio JUCERJA para verificação do contrato social atualizado da ré.

Ressalte-se que o contrato social é instrumento público, não havendo necessidade de requerimento prévio do exequente, pois se trata de obtenção de informação pública. 14.

Vindo o relatório, dê-se vista ao requerente para manifestações.

O incidente somente será processado quando indicado nome e o endereço dos sócios a executar, sendo facultado ao autor o requerimento do INFOJUD para verificação dos endereços atualizados, o que desde já, vindo requerimento, defiro ativação do referido convênio.

Em não indicados nomes e respectivos endereços, o IDPJ será indeferido liminarmente. 15.

Após manifestação da parte autora, venham conclusos para instauração do IDPJ.

Ciente o exequente que o incidente se processará APENAS em face dos sócios atuais que constarem no contrato social, desde que haja requerimento na inicial do IDPJ.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
11/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
11/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
11/10/2024 09:26

Iniciada a liquidação
11/10/2024 09:26

Transitado em julgado em 30/09/2024
07/10/2024 04:16

Recebidos os autos para prosseguir
26/11/2022 17:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/11/2022 03:46

Decorrido o prazo de OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI em 25/11/2022
12/11/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 19:52

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
10/11/2022 19:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/11/2022 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
18/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 17/10/2022
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/10/2022
07/10/2022 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
04/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 04/10/2022
04/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2022 20:19

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
27/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI em 26/09/2022
14/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
13/09/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/09/2022 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/09/2022 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
13/09/2022 14:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
09/08/2022 21:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
09/08/2022 14:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/08/2022 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2022
24/03/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/03/2022 19:49

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
22/03/2022 19:49

Expedido(a) notificação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
22/03/2022 19:49

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
22/03/2022 19:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/03/2022 19:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
22/03/2022 19:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/08/2022 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 01:58

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
23/12/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
23/12/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2020 13:30

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
22/12/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
28/11/2020 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/11/2020
24/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 23/11/2020
24/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI em 23/11/2020
12/11/2020 17:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição RTE sobre negativa audiência virtual)
07/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2020 01:36

Publicado(a) o(a) edital em 09/11/2020
07/11/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2020 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/11/2020 17:55

Expedido(a) edital a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
05/11/2020 17:55

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
27/10/2020 22:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 19:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/10/2020
01/10/2020 13:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição req. intimação da 1ªRda por EDITAL)
29/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI em 28/09/2020
11/09/2020 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/09/2020 19:33

Expedido(a) intimação a(o) LAQUIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI
26/06/2020 01:01

Decorrido o prazo de OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI em 25/06/2020
23/06/2020 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Petição pela RTE sobre conciliação)
18/06/2020 11:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 10:07

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
17/06/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
13/05/2020 00:07

Decorrido o prazo de OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI em 12/05/2020
08/05/2020 12:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 20:56

Expedido(a) intimação a(o) OLIVIA DA SILVA ASCHIDAMINI
06/05/2020 20:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
27/04/2020 22:42

Audiência una cancelada (07/05/2020 09:50:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2019 11:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/12/2019 23:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/12/2019 01:32

Publicado(a) o(a) Edital em 06/12/2019
08/12/2019 01:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 15:05

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 15:05

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
05/12/2019 14:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/12/2019 14:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/12/2019 14:57

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
04/12/2019 11:05

Audiência una designada (07/05/2020 09:50:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2019 20:36

Audiência una realizada (03/12/2019 09:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2019 16:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
13/11/2019 23:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
08/11/2019 17:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 17:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2019
08/11/2019 17:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019 11:06

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/11/2019 11:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
05/11/2019 11:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
02/08/2019 12:48

Audiência una designada (03/12/2019 09:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2019 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Edital • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo