18/07/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE BARATA DUARTE em 09/07/2025
03/07/2025 14:34

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
25/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
24/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
24/06/2025 16:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SOLANGE BARATA DUARTE sem efeito suspensivo
24/06/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/06/2025
03/06/2025 13:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37856a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos pelas partes e, no mérito, ACOLHO o da Reclamada e REJEITO o do Reclamante, nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo sem que lhes confira qualquer efeito modificativo.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

Transitada em julgado, voltem os autos para contadoria para adequação dos cálculos.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BARATA DUARTE
29/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
29/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
29/05/2025 17:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLANGE BARATA DUARTE
29/05/2025 17:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
28/05/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/04/2025 10:22

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
25/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/04/2025
16/04/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação CEF)
07/04/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d507fcf proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para ciência da promoção retro.

Após, retorne à contadoria para ajuste nos cálculos do réu de id 75f915d quanto a utilização da SELIC Receita Federal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BARATA DUARTE
31/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
31/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
31/03/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/03/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/03/2025 10:31

Encerrada a conclusão
18/03/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/03/2025 14:03

Encerrada a conclusão
07/03/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/03/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/03/2025 12:06

Encerrada a conclusão
04/02/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/02/2025
18/12/2024 12:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre ED rte)
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/12/2024
12/12/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29e26e0 proferido nos autos.

Vistos etc.

Dê-se vista aos embargados para manifestações, em 5 dias.

Após, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BARATA DUARTE
11/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/12/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
11/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/11/2024 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/11/2024 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
21/11/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
21/11/2024 15:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14/11/2024 14:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/11/2024 14:33

Iniciada a execução
12/11/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
04/11/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/10/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
30/10/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/10/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 13:26

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80c4432 proferido nos autos.

Intime-se o autor a manifestar-se.

Após, à contadoria para decisão dos EE.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE BARATA DUARTE
24/10/2024 18:36

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
24/10/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
22/10/2024 12:53

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
17/10/2024 11:24

Encerrada a conclusão
15/10/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/10/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
08/10/2024 14:14

Homologada a liquidação
08/10/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/10/2024
10/09/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
06/09/2024 19:56

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
06/09/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/09/2024 21:05

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/08/2024
21/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
21/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2024 16:26

Encerrada a conclusão
21/08/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
16/08/2024 12:22

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: dc3c969) para Manifestação
16/08/2024 12:22

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/08/2024 23:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Caixa)
13/08/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
30/07/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
30/07/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
30/07/2024 16:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/07/2024 22:31

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos cálculos de liquidação)
13/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/07/2024
09/07/2024 10:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOLANGE BARATA DUARTE em 04/07/2024
27/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c71fa6f proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pela autora.

A rés deverão apresentar suas impugnações e cálculos após a apresentação dos cálculos do autor, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados nos Acórdãos de Id dc022bb e Id dd08f00, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.Considerando que o tempo de duração do processo também aumenta o custo para quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária.Os cálculos devem ser realizados através do aplicativo PJeCalc e ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.Segue o passo a passo para anexar os cálculos:1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório;2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos;3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF;4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”;5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”;6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc);Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF.7.

Assinar para concluir a juntada no Pje.Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4Considerando que no título executivo não ocorreu a determinação expressa dos dois índices de correção, constando apenas os juros de 1%, deverá ser aplicada a correção monetária pelo IPCA-E, conjugada com juros TRD, que equivalem a TR, até a data do Ajuizamento e partir daí, a aplicação apenas da SELIC - Receita Federal como índice de juros, conforme previsto na decisão do STF nas ADC's 58 e 59 e nas ADI's 5867 e 6021 e seus efeitos modulatórios. Visando a celeridade processual, considerando o depósito recursal existente nos autos, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha a Autora, querendo, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que, após a homologação, a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato, em momento oportuno.Decorrido o prazo, remetam-se o autos à contadoria para verificação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/06/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE BARATA DUARTE
25/06/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/06/2024 12:14

Iniciada a liquidação
25/06/2024 12:14

Transitado em julgado em 12/06/2024
20/06/2024 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
08/03/2018 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2018 10:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 800,00)
24/01/2018 00:17

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/01/2018 23:59:59
29/11/2017 08:35

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/10/2017 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLANGE BARATA DUARTE - CPF: *49.***.*30-97 sem efeito suspensivo
13/10/2017 14:48

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
26/08/2017 00:16

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/08/2017 23:59:59
09/08/2017 10:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/07/2017 00:08

Decorrido o prazo de SOLANGE BARATA DUARTE em 20/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2017
12/07/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 18:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLANGE BARATA DUARTE - CPF: *49.***.*30-97
26/06/2017 03:51

Decorrido o prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - JURÍDICO em 02/06/2017 23:59:59
09/06/2017 16:40

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
03/06/2017 02:48

Decorrido o prazo de SOLANGE BARATA DUARTE em 02/06/2017 23:59:59
25/05/2017 23:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2017
25/05/2017 23:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2017 09:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/03/2017 17:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
23/03/2017 17:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SOLANGE BARATA DUARTE
23/03/2017 17:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SOLANGE BARATA DUARTE
23/03/2017 17:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 17:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
01/09/2016 17:53

Audiência instrução realizada (01/09/2016 09:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2016 10:46

Audiência instrução designada (01/09/2016 09:30 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2016 08:54

Audiência instrução realizada (01/04/2016 10:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2016 16:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/12/2015 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/01/2016
19/12/2015 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2015 17:29

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2015 17:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2015 17:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2015 17:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2015 17:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/12/2015 14:59

Audiência instrução designada (01/04/2016 10:50 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2015 09:18

Audiência instrução cancelada (21/01/2016 15:20 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2015 14:56

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
30/07/2015 10:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/07/2015 10:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/07/2015 10:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/07/2015 10:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
28/07/2015 10:03

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/07/2015 12:48

Audiência instrução designada (21/01/2016 15:20 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2015 12:48

Audiência inicial realizada (13/07/2015 14:35 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2015 10:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/04/2015 15:39

Audiência inicial designada (13/07/2015 14:35 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2015 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2015

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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