15/05/2025 09:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/05/2025 09:57

Iniciada a liquidação
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLARA ELETRICA PROJETOS E INSTALACOES LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA em 14/05/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9981a6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID 5561000, no valor líquido de R$ 12.000,00, em 6 parcelas, a serem pagas a partir do dia 25/04/2025 e todo dia 25 dos meses vincendos ou 1º dia útil subsequente, caso não haja expediente bancário no dia do respectivo vencimento, mediante depósito bancário na conta corrente do patrono do reclamante, conforme dados informados na referida petição.

As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas discriminadas na referida petição de acordo.

No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto às verbas ora discriminadas, renunciando a qualquer outra verba/direito decorrente do extinto contrato de trabalho.

Multa de 50% no caso de atraso no pagamento ou devolução de cheque, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.

Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.

Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.

O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.

Os valores relativos às contribuições previdenciárias devem ser recolhidos na forma da Recomendação nº 1/GCGJT (Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho), de 16 de maio de 2024.

Fica ciente a reclamada de que o não recolhimento no prazo fixado poderá importar na cominação de multa diária, a ser revertida em favor da parte autora, com base no Art.832, §1º da CLT e nos Arts.536 e seguintes do CPC.

A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.

Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se as partes. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLARA ELETRICA PROJETOS E INSTALACOES LTDA
29/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CLARA ELETRICA PROJETOS E INSTALACOES LTDA
29/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA
29/04/2025 14:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
29/04/2025 14:29

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/04/2025 14:29

Concedida a gratuidade da justiça a LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA
29/04/2025 14:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/04/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 09:58

Juntada a petição de Acordo
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARA ELETRICA PROJETOS E INSTALACOES LTDA
23/04/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA
23/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/04/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101434-78.2024.5.01.0247 : LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA : CLARA ELETRICA PROJETOS E INSTALACOES LTDA DESTINATÁRIO: LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

FABIOLA ALVES NUNES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA
20/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) CLARA ELETRICA PROJETOS E INSTALACOES LTDA
20/03/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA
20/03/2025 14:03

Audiência inicial realizada (20/03/2025 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/03/2025 15:44

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARA ELETRICA PROJETOS E INSTALACOES LTDA
18/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA
18/12/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LEONA DE SOUZA TEIXEIRA CORREA
13/12/2024 12:05

Audiência inicial designada (20/03/2025 08:55 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101434-78.2024.5.01.0247 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Niterói na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
09/12/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo