23/09/2025 17:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
11/09/2025 13:56

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 17-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
08/09/2025 18:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/09/2025 11:54

Encerrada a conclusão
08/09/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
04/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO DE MENEZES MATTOS em 03/09/2025
03/09/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 04:53

Publicado(a) o(a) despacho em 27/08/2025
26/08/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100504-78.2024.5.01.0241 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: RONALDO DE MENEZES MATTOS Ter ciência do Despacho de Id. 132e2c3.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO DE MENEZES MATTOS
25/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MENEZES MATTOS
22/08/2025 18:16

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
22/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RONALDO DE MENEZES MATTOS em 21/08/2025
19/08/2025 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100504-78.2024.5.01.0241 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: RONALDO DE MENEZES MATTOS Tomar ciência do v. acórdão #id:63041d1: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto,e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
06/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO DE MENEZES MATTOS
06/08/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2025 10:06

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 10:04

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
24/06/2025 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100504-78.2024.5.01.0241 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400301344100000121879632?instancia=2
23/05/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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