10/07/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
04/07/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 30/06/2025
07/06/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 06/06/2025
04/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
30/05/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08ba553 proferido nos autos.

Ante o trânsito em julgado, mantida as determinações de id df7f8c6.

Por economia processual e imprimindo força de ofício ao presente despacho, que segue assinado nos termos da lei, determino que se encaminhe cópia ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que proceda a penhora sobre os provento/salários de DEJAIR FERREIRA GARCIA, CPF nº *17.***.*78-68, no percentual de 10% (dez por cento) até perfazer o total da presente execução; comprovando-se a transferência nos autos mês a mês, devendo ser garantido ao executado afruição dos seus proventos/salários, pelo menos, no valor de um salário mínimo.

Prazo de 15 dias para responder ao presente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEJAIR FERREIRA GARCIA
28/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) DEJAIR FERREIRA GARCIA
28/05/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
28/05/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 07:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/05/2025 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
26/07/2024 17:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 16:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a20ed3a) para Contraminuta
24/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUPINACCI em 23/07/2024
24/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/07/2024
17/07/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2024
11/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 03:59

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2024
11/07/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 16:47

Expedido(a) edital a(o) JOSE RICARDO LUPINACCI
09/07/2024 16:47

Expedido(a) edital a(o) RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME
05/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 04/07/2024
03/07/2024 18:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
03/07/2024 18:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DEJAIR FERREIRA GARCIA sem efeito suspensivo
03/07/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/07/2024 09:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df7f8c6 proferido nos autos.

Despachos PJe-JT

Vistos.Considerando o requerimento do executado através de sua petição de id 41500e6, bem como analisando o valor de sua pensão previdenciária, os descontos necessários para prover a sua subsistência, observado ainda a impenhorabilidade de salários e proventos foi mitigada pelo § 2º do art. 833, do CPC, defiro em parte o seu requerimento, para estabelecer o percentual de nova penhora no importe de 10% (dez por cento) de sua pensão, em prol do princípio da dignidade da pessoa humana.Por economia processual e imprimindo força de ofício ao presente despacho, que segue assinado nos termos da lei, determino que se encaminhe cópia ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para que proceda a penhora sobre os provento/salários de DEJAIR FERREIRA GARCIA, CPF nº *17.***.*78-68, no percentual de 10% (dez por cento) até perfazer o total da presente execução; comprovando-se a transferência nos autos mês a mês, devendo ser garantido ao executado afruição dos seus proventos/salários, pelo menos, no valor de um salário mínimo.

Prazo de 15 dias para responder ao presente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) DEJAIR FERREIRA GARCIA
25/06/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
25/06/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/05/2024 17:53

Juntada a petição de Impugnação
27/04/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
25/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
25/04/2024 14:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/04/2024 14:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/04/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:59

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 05/02/2024
02/02/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
31/01/2024 16:32

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
31/01/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a KARIME LOUREIRO SIMAO
31/01/2024 14:19

Encerrada a conclusão
29/01/2024 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
27/01/2024 00:15

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024
16/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/12/2023 07:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2023 09:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/12/2023 08:55

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
30/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 08/11/2023
20/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
13/09/2023 17:02

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
30/08/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 21/08/2023
28/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
25/07/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/06/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 17:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
20/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
06/06/2023 17:41

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 25/04/2023
15/04/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
14/03/2023 19:29

Determinada a inclusão de dados de RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2023 19:29

Determinada a inclusão de dados de JOSE RICARDO LUPINACCI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2023 19:29

Determinada a inclusão de dados de DEJAIR FERREIRA GARCIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2023 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/03/2023 09:56

Registrada a inclusão de dados de JOSE RICARDO LUPINACCI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2023 09:56

Registrada a inclusão de dados de RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/03/2023 09:56

Registrada a inclusão de dados de DEJAIR FERREIRA GARCIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/02/2023
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de DEJAIR FERREIRA GARCIA em 03/02/2023
04/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUPINACCI em 03/02/2023
23/11/2022 00:05

Decorrido o prazo de DEJAIR FERREIRA GARCIA em 22/11/2022
11/11/2022 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 09/11/2022
07/11/2022 20:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/10/2022 08:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2022
28/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2022
28/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2022
28/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 08:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2022 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/10/2022 21:27

Expedido(a) edital a(o) RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME
26/10/2022 21:25

Expedido(a) edital a(o) DEJAIR FERREIRA GARCIA
26/10/2022 21:25

Expedido(a) edital a(o) JOSE RICARDO LUPINACCI
26/10/2022 21:25

Expedido(a) mandado a(o) DEJAIR FERREIRA GARCIA
26/10/2022 21:25

Expedido(a) mandado a(o) JOSE RICARDO LUPINACCI
25/10/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
21/10/2022 17:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO BATISTA DE CARVALHO
19/10/2022 14:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUPINACCI em 10/10/2022
11/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de DEJAIR FERREIRA GARCIA em 10/10/2022
14/09/2022 01:46

Decorrido o prazo de JOSE RICARDO LUPINACCI em 13/09/2022
14/09/2022 01:46

Decorrido o prazo de DEJAIR FERREIRA GARCIA em 13/09/2022
19/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2022
19/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 19/08/2022
19/08/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:04

Expedido(a) edital a(o) DEJAIR FERREIRA GARCIA
18/08/2022 12:04

Expedido(a) edital a(o) JOSE RICARDO LUPINACCI
18/08/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RICARDO LUPINACCI
18/08/2022 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DEJAIR FERREIRA GARCIA
18/08/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
18/08/2022 10:59

Desarquivados os autos
12/08/2022 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
12/03/2021 15:42

Arquivados os autos provisoriamente
11/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 10/02/2021
15/12/2020 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2020
15/12/2020 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BATISTA DE CARVALHO
10/12/2020 20:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/07/2020 20:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
09/07/2020 11:24

Iniciada a execução
01/06/2020 17:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo penhora online)
06/02/2020 11:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/11/2019
23/11/2019 01:07

Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2019
23/11/2019 01:07

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 17:05

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 21/08/2019
03/07/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 12:37

Homologada a liquidação
01/07/2019 16:17

Homologada a liquidação
26/06/2019 11:01

Conclusos os autos para decisão Geral a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
26/06/2019 11:00

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2018 17:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/10/2018 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 23/10/2018 23:59:59
23/10/2018 22:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/09/2018 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2018
29/09/2018 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2018 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 21:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 18:26

Conclusos os autos para despacho a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
21/09/2018 18:26

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2018 09:54

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
07/03/2018 09:53

Iniciada a liquidação
07/03/2018 09:53

Transitado em julgado em 18/12/2017
19/12/2017 00:23

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:26

Decorrido o prazo de MARCELO BATISTA DE CARVALHO em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:26

Decorrido o prazo de RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/12/2017 23:59:59
22/11/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Edital em 22/11/2017
22/11/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2017 11:09

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/10/2017 16:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
13/10/2017 16:40

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO BATISTA DE CARVALHO
13/10/2017 16:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCELO BATISTA DE CARVALHO
30/08/2017 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
21/08/2017 12:12

Audiência una realizada (21/08/2017 11:11 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2017 03:24

Decorrido o prazo de RIVEL CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/06/2017 23:59:59
14/06/2017 03:36

Publicado(a) o(a) Edital em 14/06/2017
14/06/2017 03:36

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2017 16:52

Audiência una designada (21/08/2017 11:11 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2017 14:18

Audiência inicial realizada (05/06/2017 10:45 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2017 15:07

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/03/2017 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/03/2017 13:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/11/2016 17:03

Audiência inicial designada (05/06/2017 10:45 - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2016 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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