23/05/2025 10:04

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de UNIAO DAS IGREJAS EVANGELICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL em 22/05/2025
23/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ELAINE REIS em 22/05/2025
14/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51640f6 proferido nos autos.

Vistos os autos.

Tendo em vista a decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, do STF, no autos do ARE 1.532.603 (tema 1389 - "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade"), e considerando a discussão nestes autos (teses de vínculo de emprego x liame de natureza civil/comercial), sobresto a tramitação do processo até decisão final do STF sobre a questão.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELAINE REIS
13/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DAS IGREJAS EVANGELICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL
13/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE REIS
13/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/05/2025 13:49

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
06/05/2025 13:20

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 19:31

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE REIS
14/04/2025 15:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (14/04/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/02/2025 11:25

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (14/04/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 11:50

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/02/2025 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 07:06

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 22:24

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de UNIAO DAS IGREJAS EVANGELICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL em 29/01/2025
30/01/2025 06:23

Decorrido o prazo de ELAINE REIS em 29/01/2025
20/12/2024 01:01

Decorrido o prazo de ELAINE REIS em 19/12/2024
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101462-37.2024.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DAS IGREJAS EVANGELICAS CONGREGACIONAIS DO BRASIL
11/12/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE REIS
11/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 20:04

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE REIS
10/12/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
10/12/2024 17:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/02/2025 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 17:10

Audiência una cancelada (05/02/2025 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 17:10

Audiência una designada (05/02/2025 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 17:09

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00