15/05/2024 13:34

Baixa Definitiva
15/05/2024 13:34

Transitado em Julgado em 15.05.2024
11/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
21/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
08/01/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.12.2023.
12/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2023 17:02

Conclusos para julgamento
04/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:21

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/06/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 07:00

Publicado despacho em 13.06.2023.
12/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
05/06/2023 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2023 04:13

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/05/2023 13:11

Distribuído por sorteio
10/05/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2023 09:45

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo