18/09/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
09/09/2025 10:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 08:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/08/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI em 27/08/2025
21/08/2025 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
15/08/2025 03:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
15/08/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101071-07.2023.5.01.0060 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: FABIO LEITAO LOSQUE RECORRIDO: JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI, COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG DESTINATÁRIO: FABIO LEITAO LOSQUE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte Ré ao pagamento de correção monetária incidente sobre os salários pagos com atraso, nos termos da Súmula nº 381 do TST; condenar a parte Ré à devolução dos valores descontados em contracheque a título de vale-alimentação; reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré pelas verbas deferidas nesta demanda; condenar as Rés, sendo a 2ª Ré subsidiariamente, ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor líquido da condenação em favor dos advogados do Autor e; determinar a observância dos parâmetros fixados no capítulo da fundamentação referente às determinações finais, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertem-se os ônus de sucumbência, com custas, pelas Rés, no importe de R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor ora arbitrado à condenação. Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Correa de Guamá Guimarães, que daria provimento maior ao recurso, pois também deferia o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$7.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LEITAO LOSQUE
13/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
13/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI
13/08/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LEITAO LOSQUE
07/08/2025 13:39

Conhecido o recurso de FABIO LEITAO LOSQUE - CPF: *54.***.*50-17 e provido em parte
24/07/2025 14:05

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
21/05/2025 13:28

Deliberado em sessão (pedido de vista regimental)
06/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2025
05/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
31/03/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 18:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo