06/09/2025 00:30

Decorrido o prazo de JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR em 05/09/2025
01/09/2025 09:40

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 12:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6273044 proferido nos autos.

Vistos e etc.

Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. SAO GONCALO/RJ, 27 de agosto de 2025.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
27/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
27/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
27/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
26/08/2025 16:32

Encerrada a conclusão
26/08/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
21/08/2025 20:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 15:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d4e3a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, a 01a Vara do Trabalho de SÃO GONÇALO/RJ julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR, em face de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA condenando a reclamada a cumprir todas as obrigações referidas na fundamentação supra, cujos parâmetros passam a fazer parte integrante deste decisum para os efeitos legais. Custas no importe de R$400,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação que ora se fixa em R$20.000,00 (art. 789, § 3o da CLT). Atentem as partes para o disposto no art. 1.026, §§ 2º a 4º e art. 80, VII, ambos do CPC, ambos do CPC.

Observe-se que o Enunciado 297 do TST determina a necessidade de pré-questionamento em relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças de 1º grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como procrastinatórios, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. Intimem-se as partes.

FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
06/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
06/08/2025 08:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
06/08/2025 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/08/2025 08:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
06/08/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
16/07/2025 15:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
14/07/2025 22:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2025 08:16

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/07/2025 09:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/07/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/05/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA em 05/05/2025
06/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR em 05/05/2025
24/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
22/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
22/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
04/04/2025 15:09

Juntada a petição de Réplica
07/03/2025 14:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/07/2025 11:15 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/03/2025 14:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/03/2025 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 16:53

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 00:46

Decorrido o prazo de JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR em 03/02/2025
29/01/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
29/12/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
29/12/2024 19:27

Expedido(a) notificação a(o) ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
29/12/2024 19:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
19/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
18/12/2024 15:59

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JORGE CHAIBAN EC KAREH JUNIOR
17/12/2024 10:39

Audiência inicial por videoconferência designada (07/03/2025 10:55 01 VTSG - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/12/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100986-63.2024.5.01.0261 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
10/12/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo