27/05/2025 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
27/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/05/2025
26/05/2025 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de Recurso Ordinário RioSaúde)
23/05/2025 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 14:04

Juntada a petição de Contrarrazões
21/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
12/05/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/05/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b06ff63 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor de ID 7a2aa99 e pelas rés, na petição de ID 16dbec6 e 7506f90.

Certifico, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se a ré dispensada do recolhimento de custas e depósito recursal, por se tratar de ente público.

Certifico, por fim, que recurso da 1a ré preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal e custas sob ID 1b9485b .

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo os recursos ordinários interposto pelas partes, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, conforme certificado acima.

Intimem-se os recorridos para contra razões no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/05/2025 13:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/05/2025
06/05/2025 18:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário. RIOSAÚDE)
23/04/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/04/2025 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a87217 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Civil Pública n. 0100295-96.2022.5.01.0074 proposta por SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em face de EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAÚDE e MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, rejeito as preliminares, rejeito o pedido de equiparação à fazenda pública da primeira ré e julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Sindicato para condenar a primeira ré a pagar: 1 - Adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos, conforme parâmetros descritos na fundamentação; 2 - Honorário de 10%; O segundo deverá responder subsidiariamente pelas verbas da presente condenação.

Obrigação de fazer: A primeira ré deverá proceder a averbação na folha de pagamento e na CTPS dos substituídos do adicional de insalubridade ora percebido, sob pena de multa de R$500,00, arbitrada com fundamento no art.461 da CLT.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por artigos.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade e reflexos, no décimo terceiro salário.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$2.000,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$100.000,00, sob a responsabilidade da primeira reclamada.

Intimem-se as partes, observadas as prerrogativas da Fazenda Pública.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/04/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/04/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 21:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
07/04/2025 21:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 21:07

Concedida a gratuidade da justiça a SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
03/04/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/04/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
18/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 17/03/2025
17/03/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. RIOSAÚDE)
15/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/03/2025
13/03/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:48

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100295-96.2022.5.01.0074 : SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO : EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
21/02/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/02/2025
11/02/2025 04:16

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/02/2025
11/02/2025 04:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
04/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
03/02/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
23/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
22/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/01/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
22/01/2025 15:49

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
22/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/12/2024
05/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES em 04/12/2024
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/11/2024
30/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
19/11/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
19/11/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO AUGUSTO BASSI ALVES
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/11/2024
08/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/11/2024
05/11/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição Quesitos RioSaúde)
21/10/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/10/2024 12:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fd2505 proferido nos autos.

DESPACHOVistos etc.

Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias.

Nomeio como perito do Juízo o Dr.

Leandro Augusto Bassi Alves que deverá ser notificado para ciência da nomeação e estimar seus honorários, no prazo de 10 dias.

Vindo a estimativa, intimem-se as partes para ciência e manifestações, em 05 dias.

Após, retornem os autos a conclusão para fixação dos honorários e designação da data para início da perícia, observando-se a nova redação do art. 790-B, da CLT, dando-se ciência às partes, advogados e perito, inclusive quanto a entrega do laudo, em 30 dias.

Apresentado ao laudo, intimem-se as partes, por seus advogados, para que se manifestem no prazo comum de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/10/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 03/10/2024
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
26/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024
17/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/09/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
16/09/2024 10:58

Convertido o julgamento em diligência
09/09/2024 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
17/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
24/05/2024 12:05

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2023 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 23/03/2023
16/03/2023 17:22

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RioSaúde ao Recurso Ordinário do Sindicato)
15/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 14/03/2023
14/03/2023 13:11

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões do MRJ ao RO)
08/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 07/03/2023
28/02/2023 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/02/2023 22:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/02/2023 22:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/02/2023 22:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
27/02/2023 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/02/2023 14:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/02/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/02/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/02/2023 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2023 10:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
13/02/2023 10:55

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
09/11/2022 07:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/09/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
15/09/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição Sem provas RioSaúde)
09/09/2022 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2022
23/08/2022 15:17

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais MRJ)
22/08/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/08/2022
11/08/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação (Petição em provas RioSaúde)
08/08/2022 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/08/2022 09:50

Juntada a petição de Manifestação (PET intimação MP)
25/07/2022 10:55

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
22/07/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 20:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
20/07/2022 20:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/07/2022 20:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/07/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/07/2022 15:57

Juntada a petição de Manifestação (Réplica - SIND ENF x EMP PUB DE SAÚDE RJ RIO SAUDE -100295-96.2022.5.01.0074)
01/07/2022 17:22

Juntada a petição de Manifestação (Pet - juntada aditivo ata de assembleia -Enfermeiros - 0100295-96.2022.5.01.0074)
30/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2022
30/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
28/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/06/2022
08/06/2022 12:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
25/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/05/2022
23/05/2022 13:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
03/05/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2022 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/04/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
13/04/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo