03/07/2025 14:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:54

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
26/06/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 13:29

Encerrada a conclusão
27/03/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/03/2025 09:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CLEBER CONSTANTINO MARTINS em 26/03/2025
26/03/2025 23:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101109-05.2024.5.01.0021 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: CLEBER CONSTANTINO MARTINS RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada à obrigação de promover o reenquadramento à gari II, nível 059, primeiro da classe correspondente, e à obrigação de pagar as diferenças salariais daí decorrentes, desde o dia 1º de outubro de 2018, e os correspondentes reflexos nos décimos terceiros salários, anuênios, horas extras pagas, nas férias acrescidas do terço constitucional e nas contribuições devidas à conta vinculada no FGTS.

Custas de R$ 200,00, pela reclamada, arbitrada sobre o valor da condenação de R$ 10.000,00.

Honorários advocatícios em favor do patrono da reclamante arbitrados em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância que resultar da liquidação.Id 96e59ed RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLEBER CONSTANTINO MARTINS
11/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER CONSTANTINO MARTINS
27/02/2025 12:35

Conhecido o recurso de CLEBER CONSTANTINO MARTINS - CPF: *35.***.*65-36 e provido em parte
28/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2025
27/01/2025 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/01/2025 15:52

Incluído em pauta o processo para 21/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 21-02-2025 ()
09/12/2024 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
28/10/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo