26/09/2025 07:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
26/09/2025 07:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEPSICO DO BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
18/09/2025 13:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
17/09/2025 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2025 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101518-32.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO RECLAMADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101518-32.2024.5.01.0004 Ação Trabalhista - Rito Ordinário ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO PEPSICO DO BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO Contrarrazoar o recurso ordinário da parte adversa, no prazo legal. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO
03/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
03/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO
12/08/2025 12:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
29/07/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO
29/07/2025 16:38

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEPSICO DO BRASIL LTDA
28/07/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISANGELA BELOTE MARETO
24/07/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO
14/07/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/07/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab8d4a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, afasto as preliminares e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça, e condeno a parte ré PEPSICO DO BRASIL LTDA a pagar a ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO, no prazo legal, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários, a saber: - Diferença de comissões e reflexos; - Horas extras e reflexos; - Intervalo Intrajornada; - Compensação por danos morais.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.

Finda a liquidação, deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.

Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 800,00 calculadas sobre R$ 40.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Art. 789 da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEPSICO DO BRASIL LTDA
30/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
30/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO
30/06/2025 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
30/06/2025 18:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO
28/05/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
27/05/2025 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 17:06

Encerrada a conclusão
20/05/2025 14:45

Audiência de instrução realizada (20/05/2025 10:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2025 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/05/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
14/04/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:53

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2025 14:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/04/2025 16:24

Audiência de instrução designada (20/05/2025 10:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 16:24

Audiência una realizada (31/03/2025 09:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 18:23

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 10:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de PEPSICO DO BRASIL LTDA em 19/03/2025
17/03/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101518-32.2024.5.01.0004 : ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO : PEPSICO DO BRASIL LTDA 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0101518-32.2024.5.01.0004 ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO PEPSICO DO BRASIL LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 31/03/2025 09:20 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** pdb ars ultima eleicao de administradores Documento Diverso 25012213512060800000218817986 pdb ars ultima alteracao de endereco filial unico Documento Diverso 25012213511902600000218817980 pdb 63a ultima alteracao de contrato social Documento Diverso 25012213511679500000218817975 pdb pbi procuracao pipek ad judicia Documento Diverso 25012213511289100000218817967 (Pipek 0) Pipek Atos representativos Manifestação 25012213510402600000218817939 Habilitação Solicitação de Habilitação 25012213361785400000218816097 Planilha de Cálculos - Estimativa - 2024-12-09T151536.416 Planilha de Cálculos 24120915551235200000217115326 7.

Comprovante de Residência Documento Diverso 24120915551176000000217115322 6.

Holerites Contracheque/Recibo de Salário 24120915551123700000217115319 5.

TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24120915550851500000217115308 4.

CTPS Digital_unlocked Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24120915550816700000217115302 3.

Documento de identificação Documento de Identificação 24120915550762600000217115296 2.

Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 24120915550717300000217115291 1.

Procuração Procuração 24120915550639800000217115285 Petição Inicial Petição Inicial 24120915542630500000217115060 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 10/03/2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO
10/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) PEPSICO DO BRASIL LTDA
10/03/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA CUNHA DO NASCIMENTO
10/03/2025 11:22

Audiência una designada (31/03/2025 09:20 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 11:21

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/01/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101518-32.2024.5.01.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
09/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso Ordinário • Arquivo

Sentença • Arquivo