23/05/2025 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 10:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 10:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 10:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 10:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 10:05

Iniciada a liquidação
23/05/2025 10:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 614,72)
23/05/2025 10:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 13.914,90)
21/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME em 20/05/2025
21/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de DEIVIDSON FARIA FALCAO em 20/05/2025
15/05/2025 00:57

Decorrido o prazo de DEIVIDSON FARIA FALCAO em 14/05/2025
13/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 788256b proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:a3e4868, ratificada a #id:8557c51 #id:e720da8 (advogados com procurações em #id:4ae0501 e #id:26dc537), extinguindo o presente processo com resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, III, b do CPC. 3.

Conforme avença, do depósito recursal de #id:cac72b0, expeça-se alvará ao autor, para a conta informada no acordo.

Caberá à patrona a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 4.

Custas no valor de R$ 360,00, pela parte autora, dispensada, haja vista que lhe defiro a gratuidade de justiça, presentes que se encontram os pressupostos ensejadores. 5.

O reclamante deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de #id:4ae0501 outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a sua constituinte. 6.

Ficam extintas as obrigações, mediante quitação rasa, geral, irrevogável e irretratável quanto ao extinto contrato de trabalho. 7.

Intimem-se as partes. 8.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 9.

Cumprido o acordo, arquivem-se, definitivamente, os autos virtuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME
09/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME
09/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON FARIA FALCAO
09/05/2025 14:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/05/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
07/05/2025 15:15

Juntada a petição de Acordo
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3de2c85 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Verifico que as partes protocolaram a minuta de #id:a3e4868, quando o processo estava nas instâncias superiores.

Ocorre que, conforme andamento processual, a petição não foi apreciada.

Assim, intimem-se as partes a dizerem se ratificam a avença de #id:a3e4868.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DEIVIDSON FARIA FALCAO
05/05/2025 21:51

Juntada a petição de Acordo
05/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME
05/05/2025 18:03

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON FARIA FALCAO
05/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
01/05/2025 21:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/12/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/12/2024 10:33

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
09/12/2024 10:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 580,20)
06/12/2024 18:32

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON FARIA FALCAO
22/11/2024 15:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME sem efeito suspensivo
22/11/2024 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS BERTOLDO ALVES
22/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de DEIVIDSON FARIA FALCAO em 21/11/2024
11/11/2024 15:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME
31/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON FARIA FALCAO
31/10/2024 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME
28/10/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
18/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de DEIVIDSON FARIA FALCAO em 17/10/2024
09/10/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON FARIA FALCAO
08/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
08/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DEIVIDSON FARIA FALCAO em 07/10/2024
01/10/2024 14:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME
23/09/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON FARIA FALCAO
23/09/2024 14:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 580,20
23/09/2024 14:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEIVIDSON FARIA FALCAO
19/08/2024 16:12

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
02/08/2024 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/08/2024 09:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 17:31

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME em 18/06/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de DEIVIDSON FARIA FALCAO em 18/06/2024
05/06/2024 00:26

Decorrido o prazo de DEIVIDSON FARIA FALCAO em 04/06/2024
24/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA - ME
24/05/2024 10:02

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON FARIA FALCAO
24/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) DEIVIDSON FARIA FALCAO
23/05/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
23/05/2024 13:00

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/08/2024 09:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo