02/04/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
01/04/2025 12:44

Transitado em julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
29/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de MARCIEL DA SILVA MACEDO em 28/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d2db29 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCIEL DA SILVA MACEDO em face de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, na forma da fundamentação que integra o presente dispositivo.

Honorários advocatícios pela parte autora, na forma da fundamentação, observado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.

Custas de R$ 419,93, calculadas sobre R$ 20.996,42 , valor dado à causa pela parte autora, que fica dispensada do recolhimento, sendo-lhe deferida a gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL DA SILVA MACEDO
16/03/2025 15:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 419,93
16/03/2025 15:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIEL DA SILVA MACEDO
10/02/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
09/02/2025 19:46

Juntada a petição de Réplica
31/01/2025 12:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/01/2025 09:57

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 13:55 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
30/01/2025 06:41

Decorrido o prazo de MARCIEL DA SILVA MACEDO em 29/01/2025
24/01/2025 18:32

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 10:31

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 13:55 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
23/01/2025 10:31

Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2025 13:55 3VTMACAE - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dde8b35 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando os termos da Resolução Administrativa 40 2023, bem como o despacho do Exmo Corregedor, nos autos do PROAD 16624/2024; Considerando o teor da CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500, que tramita na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a ministra corregedora, Exma.

DORA MARIA DA COSTA, definiu de modo claro que processos que correm no Juízo 100% digital podem ter audiências presenciais, a depender de necessidade avaliada pelo juiz que conduz a instrução.

Como no presente caso há muitos pedidos e a matéria demanda produção de prova oral, determino que a audiência seja realizada no modo PRESENCIAL.

Esclareço, desde já, que a entrada de participantes no ZOOM será ignorada por este Juízo para todos os fins.

Dessa forma, determino a designação de audiência UNA para o dia 29/01/2025 13:55 horas, que será realizada na modalidade TOTALMENTE PRESENCIAL no SEJI RIO DAS OSTRAS.

Endereço: Serviço de Justiça Itinerante (SEJI) de Rio das Ostras - vinculado às Varas do Trabalho de Macaé - Seji-RO Rua das Casuarinas nº 595,Ed.

Centro de Cidadania, Bairro Âncora - RJ - Rio das Ostras - 28.890-000 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

Para este efeito, o comprovante de intimação e a confirmação de recebimento devem ser apresentados com antecedência mínima de 03 dias úteis.

Além disso, deve ser visível o endereço de e-mail ou o número de Whatsapp caso a comunicação tenha ocorrido de forma virtual. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Intimem-se as partes através de publicação do presente despacho em DEJN, para comparecimento presencial, sob pena de confissão.

Intimem-se para ciência.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 14:26

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/01/2025 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2025 14:20

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 13:55 3VTMACAE - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
17/01/2025 13:54

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL DA SILVA MACEDO
17/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/01/2025 09:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 13:55 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/01/2025 09:12

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2025 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/12/2024 18:58

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 18:40

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/11/2024 13:28

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 13:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/11/2024 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 16/08/2024
17/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de MARCIEL DA SILVA MACEDO em 16/08/2024
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
13/08/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL DA SILVA MACEDO
12/08/2024 16:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/11/2024 09:17 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2024 16:04

Audiência una por videoconferência cancelada (29/08/2024 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
03/07/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
03/07/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL DA SILVA MACEDO
03/07/2024 20:31

Audiência una por videoconferência designada (29/08/2024 13:05 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 17:02

Audiência una por videoconferência realizada (02/07/2024 08:57 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 09:17

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 16:59

Juntada a petição de Contestação
30/06/2024 19:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de MARCIEL DA SILVA MACEDO em 10/06/2024
30/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:55

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
29/05/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL DA SILVA MACEDO
24/04/2024 08:52

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2024 08:57 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 08:52

Audiência una por videoconferência cancelada (23/10/2024 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2024 16:06

Audiência una por videoconferência designada (23/10/2024 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/02/2024 16:06

Audiência una por videoconferência cancelada (30/04/2024 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA em 14/11/2023
26/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de MARCIEL DA SILVA MACEDO em 25/10/2023
20/10/2023 15:56

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
18/10/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL DA SILVA MACEDO
17/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:53

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2024 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/10/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/10/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 17:34

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/10/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Réplica • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo