21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100020-17.2025.5.01.0051 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA RECORRIDO: LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI, SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA Tomar ciência do v. acórdão id 1a2be54: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal, Redator Designado.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Relator que negava provimento ao recurso.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI
25/05/2025 23:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 15:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9de438 proferida nos autos.

CERTIFICO, em atendimento ao artigo 22, parágrafo único, do Provimento 1/2014 da Corregedoria deste Egrégio, que o recurso ordinário da parte autora ID 0cda212, interposto em 5/5/2025, preenche os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.

Data da ciência da decisão: 25/4/2025 Procuração: ID 0cda212 Camila Dieguez Analista/Técnico Judiciário DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, ao recorrido.

Após, ao Eg.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA - LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI
12/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
12/05/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI
12/05/2025 11:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI em 08/05/2025
05/05/2025 12:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
22/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI
22/04/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA
22/04/2025 15:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 469,20
22/04/2025 15:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA
22/04/2025 15:44

Concedida a gratuidade da justiça a CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA
04/04/2025 08:28

Juntada a petição de Impugnação
28/03/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/03/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/03/2025 08:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 14:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:12

Juntada a petição de Contestação
20/03/2025 11:40

Juntada a petição de Contestação
27/02/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100020-17.2025.5.01.0051 RECLAMANTE: CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA RECLAMADO: LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL RITO SUMARÍSSIMO DESTINATÁRIO(S): CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una (rito sumaríssimo) - Sala "51VTRJ": 27/03/2025 08:50 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT). 2) As partes deverão estar assistidas por advogados regularmente habilitados para o exercício profissional; tendo em vista a indispensabilidade do advogado para a prática de todos os atos nesta Justiça Especializada, segundo interpretação extraída dos art. 1º a 5º, da Lei 8906, de 04/07/94, combinados com o art. 133 da CRFB/88. 3) A ausência injustificada do advogado na audiência designada pelo Juízo implicará na aplicação da sanção prevista no art. 453 parágrafo 2º, do CPC. 4) O Autor deverá comparecer à audiência portando a sua CTPS ou outro documento de identidade oficial, caso esteja impossibilitado, por algum motivo justificado, de exibir a sua Carteira Profissional 5) O Réu deverá estar presente na audiência, ou fazer substituir-se pelo gerente ou qualquer outro preposto, que tenha conhecimento dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. 6) O representante legal do Réu, ou o seu preposto (observado o disposto no art. 12 do CPC) deverá apresentar cópia do instrumento que lhe confira tal qualidade (contrato social, registro de firma individual, ata de assembleia do condomínio ou atos constitutivos da empresa), para ser anexado aos autos. 7) O ADVOGADO DO RÉU NÃO DEVERA ACUMULAR AS FUNÇÕES DE PREPOSTO, mesmo que o advogado seja empregado do Acionado; resguardando, desta forma, a garantia do exercício profissional da advocacia e não confundindo a mesma com as responsabilidades da parte que esta sendo demandada em Juízo. 8) As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 e 852-H, da CLT; SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 9) As testemunhas das partes deverão comparecer à audiência independente de intimação, na forma do art. 852-h, §2º, da CLT, limitados ao número de 02(duas) por cada parte. 10) SÓ SERÁ DEFERIDA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMPROVADAMENTE CONVIDADAS, DEVENDO A PARTE VIR COM ROL COM NOME E ENDEREÇO CORRETOS DA TESTEMUNHA. 11) Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar em até 10 dias da primeira audiência, não se admitindo emenda/aditamento posterior.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 12) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 13) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão Certidão 25012114282280900000218727765 Certidão de Distribuição Certidão 25011600002820600000218446489 Receita Federal 2 Documento Diverso 25011523593405200000218446487 Receita Federal Documento Diverso 25011523593378100000218446486 exame de gravidez Exame Médico 25011523593349900000218446485 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25011523593319400000218446484 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011523593283800000218446483 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25011523593257700000218446482 decla Declaração de Hipossuficiência 25011523593225700000218446481 procu Procuração 25011523593198900000218446480 Petição Inicial Petição Inicial 25011523560773000000218446462 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA
23/01/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
23/01/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI
23/01/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) CAMILA MATOLAS CONCEICAO DA SILVA
23/01/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) LX CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI
23/01/2025 12:06

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
21/01/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100020-17.2025.5.01.0051 distribuído para 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/01/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300806600000218525165?instancia=1
16/01/2025 00:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 00:00

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/03/2025 08:50 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo