01/09/2025 21:37

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:00

Audiência de instrução designada (18/11/2025 11:16 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2025 12:00

Audiência de instrução realizada (26/08/2025 11:16 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2025 14:57

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ SOARES GIORNO em 21/08/2025
12/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 095a2a3 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 08/08/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Defiro, exclusivamente, a participação da testemunha mencionada por meio de videoconferência id ed4f41f, devendo ser cientificada quanto ao link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4721334809?pwd=MUZQZzZ1VDkybDlTeWNRWlJKTUJzQT09, ID da reunião: 472 133 4809, senha de acesso: 485233.

Ressalte-se que as demais partes, testemunhas e patronos deverão comparecer presencialmente à audiência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO LUIZ SOARES GIORNO
11/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/08/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
11/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
08/08/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 13:10

Audiência de instrução designada (26/08/2025 11:16 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 11:37

Audiência de instrução realizada (27/05/2025 11:17 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/05/2025
20/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ SOARES GIORNO em 19/05/2025
15/05/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ SOARES GIORNO em 12/05/2025
10/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 09/05/2025
03/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ SOARES GIORNO em 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74b512b proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 30/04/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT Trata-se de pedido formulado pela parte autora com o objetivo de realização de nova perícia técnica nos autos, sob o argumento de necessidade de reavaliação dos elementos periciais anteriormente produzidos.

Contudo, após minuciosa análise dos autos, verifico que a perícia anteriormente realizada atendeu aos critérios legais e processuais, tendo sido conduzida com imparcialidade, tecnicidade e em consonância com os conhecimentos especializados do perito nomeado.

O laudo apresentado é claro, coeso e responde adequadamente aos quesitos formulados pelas partes e por este Juízo, demonstrando-se suficiente para a formação do convencimento judicial quanto aos pontos controvertidos submetidos à análise técnica.

Importante destacar que o perito designado é profissional de confiança deste Juízo, possuindo notória experiência e reputação na área de atuação, não havendo qualquer indício de parcialidade, vício ou omissão que comprometa a validade ou a utilidade do laudo apresentado.

As diligências solicitadas foram regularmente cumpridas e as provas documentais existentes nos autos foram adequadamente consideradas.

Ademais, não houve requerimento de esclarecimentos adicionais ao laudo pericial no prazo legal, o que evidencia a aquiescência tácita das partes quanto ao conteúdo do documento técnico apresentado.

Dessa forma, não se vislumbra justificativa plausível ou relevante que enseje a renovação da prova pericial, sob pena de afronta aos princípios da celeridade e economia processual, bem como da boa-fé objetiva que rege o processo.

Ante o exposto, indefiro o pedido de realização de nova perícia técnica, por entender que a perícia já realizada é suficiente, adequada e imparcial.

Encerro, portanto, a fase de prova pericial.

Inclua-se o feito em pauta de instrução, para prosseguimento do feito, com a devida intimação das partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
01/05/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
01/05/2025 16:35

Audiência de instrução designada (27/05/2025 11:17 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2025 16:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
30/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/04/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
30/04/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
28/04/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
20/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
20/04/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
20/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
08/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 07/03/2025
07/03/2025 04:16

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 04:16

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ SOARES GIORNO em 06/03/2025
27/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 26/02/2025
27/02/2025 00:37

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2025
26/02/2025 06:36

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 25/02/2025
26/02/2025 01:00

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 25/02/2025
21/02/2025 17:04

Juntada a petição de Réplica
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 898ef89 proferido nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 19/02/2025 André Luiz Garfinho DESPACHO - PJe - JT O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através da Resolução CSJT nº 247/2019 (republicação em 03/07/2020), institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de Peritos, Órgãos Técnicos ou Científicos, Tradutores e Intérpretes e, também, ao pagamento dos profissionais nos casos dos processos que envolvam assistência judiciária gratuita. Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária - Sistema AJ/JT, destinado ao cadastro e gerenciamento de peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, e ao pagamento desses profissionais nas situações em que prestarem a assistência à custa do orçamento da União. (Redação dada pela Resolução CSJT nº 328, de 29 de abril de 2022) O § 3º do Art. 21 da Resolução supra, deixa claro que, o limite estabelecido no caput não se aplica às perícias nas quais os Honorários Periciais serão arbitrados e pagos nos termos da legislação vigente e em consonância com os critérios avaliados pelo Magistrado responsável. § 3º Os limites estabelecidos neste capítulo não se aplicam às perícias, traduções e interpretações custeadas pelas partes, nas quais os honorários serão arbitrados e pagos nos termos da legislação vigente e em consonância com os critérios avaliados pelo magistrado responsável.

O valor arbitrado à título de Honorários Periciais deve considerar a profundidade e a extensão do trabalho a ser realizado, o objeto, a complexidade do exame e as suas particularidades, nada obstante ao limite Art. 21 da Resolução CSJT nº 247/2019; entretanto, fica o Expert ciente de que, nos termos do Art. 790-B do CLT e do julgamento da ADI 5766, se a parte beneficiária da gratuidade de justiça for sucumbente no objeto da Prova Pericial, entra em vigor todos os particulares e limites da Resolução supra.

O § 1º do Art. 790-B da CLT, assim define que ao fixar o valor dos honorários periciais, o Juízo deverá respeitar o limite máximo estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através da Resolução nº 66, de 10 de junho de 2010, regulamenta os honorários do Perito, do Tradutor e do Intérprete, sendo, inclusive, o único teor do E.

Conselho na matéria.

Considerando o texto da Resolução nº 66/2010 do CSJT, temos a referência de R$ 1.000,00 (um mil reais), reajustados anualmente no mês de janeiro, com base na variação do IPCA-E; e que, a razão do D.

Magistrado, os Honorários Periciais podem ser fixados em montante superior ao valor supracitado, de até 03 (três) vezes, mediante sólida fundamentação. CSJT - RESOLUÇÃO Nº 66/2010 Art. 1º (...) § 2º O juiz poderá ultrapassar em até 3 (três) vezes os valores fixados (...), observados o grau de especialização do tradutor ou intérprete e a complexidade do trabalho, (...) Art. 3º (...) o valor dos honorários periciais, observado o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais), será fixado pelo juiz, atendidos: I - a complexidade da matéria; II - o grau de zelo profissional; III - o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço; IV - as peculiaridades regionais.

Parágrafo único.

A fixação dos honorários periciais, em valor maior do que o limite estabelecido neste artigo, deverá ser devidamente fundamentada.

Art. 4º (...) os valores fixados nesta Resolução serão reajustados anualmente no mês de janeiro, com base na variação do IPCA-E do ano anterior ou outro índice que o substitua, por ato normativo do Presidente do Tribunal.

O reajuste do valor inicial, R$1.000,00, com base na variação do IPCA-E, de janeiro/2011 até setembro/2022 é de 100,49%, que resulta no montante de R$ 2.004,92 (dois mil e quatro reais e noventa e dois centavos de real).

Neste sentido, à luz da complexidade do enfrentamento técnico, a extensão do trabalho a ser realizado, o objeto, a natureza do exame e suas particularidades, aplicando o índice de multiplicação do § 2º do Art. 1º (O juiz poderá ultrapassar em até 3 (três) vezes os valores fixados) e o reajuste do Art. 4º, com base na variação do IPCA-E, o valor dos Honorários Periciais resulta no limite de R$ 6.014,76 (seis mil e catorze reais e setenta e seis centavos de real) Destarte, tendo em vista as particularidades do caso concreto, natureza e do grau de complexidade do trabalho, mantenho os honorários periciais no montante de R$ 4.900,00.

Por fim, aguarde-se a realização do procedimento pericial id 7fb6ce3.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
19/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
19/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/02/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
17/02/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
17/02/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/02/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
17/02/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/02/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
16/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
16/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/02/2025 21:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
16/02/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/02/2025 14:05

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
12/02/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 04:01

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ SOARES GIORNO em 10/02/2025
10/02/2025 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/02/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 00:28

Decorrido o prazo de FABIO LUIZ SOARES GIORNO em 30/01/2025
30/01/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/01/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
30/01/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
29/01/2025 18:34

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 22:33

Expedido(a) notificação a(o) IVANDER CAVALCANTI DA SILVA
27/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
27/01/2025 13:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/01/2025 08:26 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 19:42

Juntada a petição de Contestação
17/12/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
16/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO LUIZ SOARES GIORNO
16/12/2024 13:38

Audiência inicial por videoconferência designada (27/01/2025 08:26 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101430-13.2024.5.01.0030 distribuído para 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300088600000217269808?instancia=1
11/12/2024 12:10

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/12/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/12/2024 20:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo