28/05/2025 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 27/05/2025
12/05/2025 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4973d25 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Autor em 28/03/2025, ID nº5aefa17 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº .da03183 Custas não recolhidas tendo em vista a condenação da reclamada Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) reu em 28/03/2025, ID d979319, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº .6c49733 Certifico que a reclamada é isenta de depósito judicial, conforme §10 do art. 899 da CLT, e custas devidamente recolhidas conforme id b53345c À conclusão.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025 DARIO MARTINS DA SILVA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO
25/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
25/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO
25/04/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/04/2025 16:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO sem efeito suspensivo
25/04/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 24/04/2025
28/03/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/03/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3546e61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial para condenar o 1º réu TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, sendo o 2ª réu MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS condenado apenas subsidiariamente, a quitar à parte demandante as parcelas discriminadas na fundamentação supra (indenização por danos morais), que este dispositivo integra para todos os fins legais, em montante a ser apurado em liquidação de sentença por simples cálculos.

Improcedentes os demais pedidos.

Honorários advocatícios por ambas as partes, observando-se em relação à autora o posicionamento do Supremo Tribunal Federal firmado no julgamento da ADI 5766.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, pela parte reclamada, sendo o 2º réu isento, na forma do artigo 790-A da CLT.

Deixo de submeter a presente ao duplo grau de jurisdição obrigatório, ante os termos da Súmula 303 do c.

TST.

Intimem-se as partes.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO
16/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
16/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO
16/03/2025 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
16/03/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO
10/02/2025 09:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
05/02/2025 22:06

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 17:55

Juntada a petição de Razões Finais
01/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 31/01/2025
31/01/2025 12:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
31/01/2025 09:55

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 14:20 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
28/01/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 16:07

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 21:49

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 10:34

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 14:20 SEJI RIO DAS OSTRAS - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
23/01/2025 10:34

Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2025 14:20 3VTMACAE - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
20/01/2025 23:05

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 855f6d3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Considerando os termos da Resolução Administrativa 40 2023, bem como o despacho do Exmo Corregedor, nos autos do PROAD 16624/2024; Considerando o teor da CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) Nº 0000077-85.2023.2.00.0500, que tramita na Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a ministra corregedora, Exma.

DORA MARIA DA COSTA, definiu de modo claro que processos que correm no Juízo 100% digital podem ter audiências presenciais, a depender de necessidade avaliada pelo juiz que conduz a instrução.

Como no presente caso há muitos pedidos e a matéria demanda produção de prova oral, determino que a audiência seja realizada no modo PRESENCIAL.

Esclareço, desde já, que a entrada de participantes no ZOOM será ignorada por este Juízo para todos os fins.

Dessa forma, determino a designação de audiência UNA para o dia 29/01/2025 14:20 horas, que será realizada na modalidade TOTALMENTE PRESENCIAL no SEJI RIO DAS OSTRAS.

Endereço: Serviço de Justiça Itinerante (SEJI) de Rio das Ostras - vinculado às Varas do Trabalho de Macaé - Seji-RO Rua das Casuarinas nº 595,Ed.

Centro de Cidadania, Bairro Âncora - RJ - Rio das Ostras - 28.890-000 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

Para este efeito, o comprovante de intimação e a confirmação de recebimento devem ser apresentados com antecedência mínima de 03 dias úteis.

Além disso, deve ser visível o endereço de e-mail ou o número de Whatsapp caso a comunicação tenha ocorrido de forma virtual. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Intimem-se as partes através de publicação do presente despacho em DEJN, para comparecimento presencial, sob pena de confissão.

Intimem-se para ciência.

MACAE/RJ, 17 de janeiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 14:26

Audiência una por videoconferência cancelada (29/01/2025 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/01/2025 14:24

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 14:20 3VTMACAE - Serviço de Justiça Itinerante de Rio das Ostras SEJI/Rio das Ostras)
17/01/2025 13:53

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
17/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
17/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO
17/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/01/2025 09:18

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 14:20 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/01/2025 09:18

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 11/12/2024
09/12/2024 12:36

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
03/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO em 02/12/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:44

Expedido(a) notificação a(o) TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
27/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
27/11/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) NICOLAS DE OLIVEIRA DAMAZIO
25/11/2024 13:31

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 13:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/11/2024 13:31

Audiência una por videoconferência cancelada (10/03/2025 13:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/10/2024 08:47

Audiência una por videoconferência designada (10/03/2025 13:47 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
03/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo