28/10/2024 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
26/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/10/2024
14/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 07c14a3 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário adesivo pelo réu, na petição de ID 2591ea3.

Certifico, por fim, que referido recurso não preenche todos os pressupostos de admissibilidade, por deserto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de outubro de 2024 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Diante do acima certificado, deixo de receber o Recurso Ordinário interposto pelo autor/réu, por deserto, eis que a reclamada configura sociedade de economia mista e, como tal, não se beneficia das prerrogativas da Fazenda Pública, estando sujeita aos mesmos critérios de tratamento dedicados às empresas privadas, por força do disposto no § 2º do art. 173 da CF.

Intime-se o(a) recorrente para ciência, pelo prazo legal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/10/2024 10:32

Não recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/10/2024 18:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/09/2024 16:11

Recebidos os autos para diligência
13/06/2024 09:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2024 12:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA sem efeito suspensivo
10/06/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
07/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/06/2024
24/05/2024 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA
22/05/2024 11:41

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.339,96
22/05/2024 11:41

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA
22/05/2024 11:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA
17/04/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/04/2024 11:06

Audiência una por videoconferência realizada (17/04/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2024 13:44

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 08:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 17:41

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/12/2023 17:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA
18/12/2023 17:40

Audiência una por videoconferência designada (17/04/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo