01/07/2025 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
01/07/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA em 12/05/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1abb777 proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Vistos, etc.

O Tribunal Pleno deste Regional, na sessão do dia 10/04/2025 admitiu o IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000 – Tema 29 “A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari”, com deliberação de suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no TRT 1ª Região (Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 11/2025 de 15/04/2025).

Desse modo, tendo em vista a discussão nos presentes autos, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do referido IRDR.

Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA
25/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA
25/04/2025 17:51

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
25/04/2025 16:36

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARIA LETICIA GONCALVES
25/04/2025 16:36

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANTONIO PAES ARAUJO
24/04/2025 12:39

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
28/10/2024 15:46

Recebidos os autos por retorno de diligência
23/09/2024 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
23/09/2024 12:12

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOURA
22/09/2024 20:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
17/06/2024 09:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/06/2024 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo