02/10/2024 21:04

Baixa Definitiva
02/10/2024 21:04

Transitado em Julgado em 02.10.2024
09/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.09.2024.
04/09/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
14/08/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2024 11:16

Conclusos para julgamento
24/05/2024 09:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
20/05/2024 16:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.05.2024.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Adiado
04/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.04.2024.
18/03/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2023 12:48

Conclusos para julgamento
18/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/09/2023 07:00

Publicado despacho em 20.09.2023.
19/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
15/09/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/08/2023 07:00

Publicado despacho em 25.08.2023.
24/08/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
21/08/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2023 15:32

Conclusos para julgamento
02/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio
03/07/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2023 11:19

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo