15/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/09/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:04

Registrada a inclusão de dados de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. no BNDT com suspensão da exigibilidade do débito
15/09/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
15/09/2025 13:00

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: fd37224) para Manifestação
13/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de CLARA FERREIRA DA ROCHA em 12/09/2025
11/09/2025 13:27

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/09/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/09/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARA FERREIRA DA ROCHA
03/09/2025 17:51

Homologada a liquidação
03/09/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 12/08/2025
01/08/2025 11:18

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/07/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 09:24

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/07/2025
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025
16/07/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3db63d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A(s) ré(s) deverá(ão) apresentar suas impugnações e cálculos após a apresentação dos cálculos do autor, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal, dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id 16772b1 e Acórdão de Id ba74a72, resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Diante do tempo de processo, que também aumenta o custo de quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Considerando que na Sentença de 1º grau não ocorreu a determinação expressa dos dois índices, constando apenas os juros de 1% e correção monetária na forma da lei, deverão ser aplicadas as seguintes regras para a atualização dos débitos trabalhistas: a) fase pré-judicial: o IPCA-E acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); e b) fase judicial: - nas ações ajuizadas até 29/08/2024: do ajuizamento até 29/08/2024, a taxa SELIC Simples, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração Taxa SELIC Simples - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406; - nas ações ajuizadas a partir de 30/08/2024: no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração Taxa SELIC Simples - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

E mais, as indenizações por dano ou assédio moral serão atualizadas a partir da data do ajuizamento da ação e com as regras acima definidas, tendo em vista a impossibilidade de cisão da Taxa SELIC (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030).

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARA FERREIRA DA ROCHA
01/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
01/07/2025 13:11

Iniciada a liquidação
01/07/2025 13:11

Transitado em julgado em 23/06/2025
30/06/2025 20:10

Recebidos os autos para prosseguir
07/10/2024 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/10/2024 16:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
07/10/2024 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2024 12:31

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
04/10/2024 14:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/09/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/09/2024 18:43

Expedido(a) intimação a(o) CLARA FERREIRA DA ROCHA
23/09/2024 18:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
23/09/2024 18:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARA FERREIRA DA ROCHA sem efeito suspensivo
18/09/2024 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
18/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2024
17/09/2024 17:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2024 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/09/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 21:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARA FERREIRA DA ROCHA
02/09/2024 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
02/09/2024 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLARA FERREIRA DA ROCHA
02/09/2024 21:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/09/2024 21:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLARA FERREIRA DA ROCHA
23/07/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/07/2024 15:48

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 10:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
09/07/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
08/07/2024 12:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (08/07/2024 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2024
02/07/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROCHA DE LIMA
01/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 09:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/07/2024 09:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 08:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (08/07/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2024 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
27/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1444ae8 proferido nos autos.

Despacho Pje

Vistos.Cumpridas as determinações contidas no despacho de id bbed0e7, aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/06/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/06/2024 20:35

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROCHA DE LIMA
25/06/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/03/2024
14/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2024
14/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de CHARLES ROCHA DE LIMA em 13/03/2024
06/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/03/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROCHA DE LIMA
05/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
05/03/2024 08:43

Encerrada a conclusão
01/03/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
25/01/2024 17:36

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (08/07/2024 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2023 17:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2023 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 15:39

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/07/2022
09/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/07/2022
09/07/2022 00:33

Decorrido o prazo de CHARLES ROCHA DE LIMA em 08/07/2022
07/07/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/07/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROCHA DE LIMA
05/07/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/07/2022 14:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2023 15:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2022 08:32

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PROVAS)
20/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/05/2022
19/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROCHA DE LIMA
17/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2022
16/05/2022 21:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/05/2022 21:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/05/2022 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/05/2022 16:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/05/2022 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
04/05/2022 17:56

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
04/05/2022 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
30/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de CHARLES ROCHA DE LIMA em 29/04/2022
20/04/2022 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
20/04/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2022
20/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES ROCHA DE LIMA
18/04/2022 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/04/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/04/2022 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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