TRT1 - 0101287-51.2019.5.01.0013

10/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025

10/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025

10/09/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025

10/09/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025

09/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

09/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

09/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

09/09/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

09/09/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES

08/08/2025 13:07

Expedido(a) notificação a(o) NELSON MUFARREJ FILHO

30/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/07/2025

17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 16/07/2025

17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 16/07/2025

08/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025

08/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025

08/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025

08/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025

05/07/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

05/07/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

05/07/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

05/07/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025 06:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES

26/06/2025 19:00

Recebidos os autos para prosseguir

10/12/2024 15:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 09/12/2024

19/11/2024 21:05

Juntada a petição de Contraminuta

05/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024

05/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024

04/11/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

04/11/2024 18:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (PGF) sem efeito suspensivo

04/11/2024 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

31/10/2024 21:43

Juntada a petição de Agravo de Petição (UNIÃO PGF)

30/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)

30/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

21/10/2024 13:47

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos

21/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

18/10/2024 16:58

Juntada a petição de Impugnação (UF)

10/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 09/10/2024

08/10/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

01/10/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024

01/10/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024

01/10/2024 03:55

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 30/09/2024

30/09/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

30/09/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

30/09/2024 09:04

Encerrada a conclusão

30/09/2024 09:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

27/09/2024 17:28

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

27/09/2024 15:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 188.857,61)

27/09/2024 15:26

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 2.833,29)

27/09/2024 15:26

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 368.455,37)

27/09/2024 15:26

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 377.917,70)

27/09/2024 15:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.520.120,73)

27/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 26/09/2024

27/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 26/09/2024

18/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024

18/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024

18/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024

18/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024

17/09/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

17/09/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

17/09/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

13/09/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação

12/09/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação

09/09/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024

09/09/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024

09/09/2024 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024

09/09/2024 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024

06/09/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

06/09/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

06/09/2024 11:52

Homologada a liquidação

06/09/2024 10:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

13/08/2024 08:25

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos

12/08/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS

01/08/2024 03:26

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 31/07/2024

01/08/2024 03:26

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 31/07/2024

10/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024

10/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024

10/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024

10/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024

09/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

09/07/2024 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de NELSON MUFARREJ FILHO em 05/07/2024

04/07/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA

02/07/2024 14:37

Expedido(a) alvará a(o) NELSON MUFARREJ FILHO

01/07/2024 14:57

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 5.314,33)

01/07/2024 14:57

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 565,67)

30/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA

17/06/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) NELSON MUFARREJ FILHO

17/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

15/06/2024 05:49

Decorrido o prazo de NELSON MUFARREJ FILHO em 14/06/2024

23/05/2024 07:47

Expedido(a) notificação a(o) NELSON MUFARREJ FILHO

23/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de NELSON MUFARREJ FILHO em 22/05/2024

09/04/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) NELSON MUFARREJ FILHO

05/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

02/04/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação

02/04/2024 17:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

26/03/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024

26/03/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024

25/03/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

25/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 22/03/2024

23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 22/03/2024

20/03/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

19/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de NELSON MUFARREJ FILHO em 18/03/2024

15/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024

15/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024

15/03/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024

15/03/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024

13/03/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

13/03/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

13/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

05/03/2024 11:25

Expedido(a) notificação a(o) NELSON MUFARREJ FILHO

29/02/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

17/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 16/02/2024

19/01/2024 09:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos

18/01/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

28/12/2023 10:50

Juntada a petição de Manifestação

28/12/2023 10:03

Juntada a petição de Manifestação

14/12/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023

14/12/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023

13/12/2023 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

13/12/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

05/12/2023 19:27

Juntada a petição de Manifestação

02/12/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023

02/12/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

01/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

28/11/2023 15:07

Juntada a petição de Manifestação

17/11/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023

17/11/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

16/11/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

13/11/2023 09:34

Juntada a petição de Manifestação

19/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023

19/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

17/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

13/10/2023 09:53

Juntada a petição de Manifestação

11/10/2023 20:03

Juntada a petição de Manifestação

05/10/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023

05/10/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

03/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

27/09/2023 20:41

Juntada a petição de Manifestação

16/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023

16/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

15/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

12/09/2023 16:54

Juntada a petição de Manifestação

29/08/2023 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

26/08/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023

26/08/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

25/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

23/08/2023 13:29

Juntada a petição de Manifestação

16/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023

16/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023 14:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

15/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

15/08/2023 14:34

Iniciada a liquidação

15/08/2023 14:33

Transitado em julgado em 03/08/2023

15/08/2023 13:57

Recebidos os autos para prosseguir

10/06/2020 10:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

09/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/06/2020

08/06/2020 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)

14/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 13/05/2020

14/05/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS em 13/05/2020

08/05/2020 11:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2020

08/05/2020 11:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020 13:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

06/05/2020 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS sem efeito suspensivo

06/05/2020 11:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

04/05/2020 13:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)

14/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020

14/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2020 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020

14/03/2020 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2020 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

13/03/2020 09:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

02/03/2020 18:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2290.46

02/03/2020 18:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

02/03/2020 18:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUIZ ANTONIO RODRIGUES ENEAS

10/02/2020 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

10/02/2020 12:54

Audiência una realizada (10/02/2020 11:45 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

09/02/2020 17:37

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)

09/02/2020 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento Dr. André Isaac)

07/02/2020 14:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)

07/02/2020 08:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)

03/02/2020 17:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

27/01/2020 10:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

27/01/2020 10:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

27/01/2020 10:53

Expedido(a) Mandado a(o) réu/

27/01/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020 09:58

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

25/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO DOS SANTOS PADOVAN em 24/01/2020

24/01/2020 18:54

Juntada a petição de Manifestação (Informação Endereço Reclamada)

22/01/2020 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2020

22/01/2020 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020 09:21

Conclusos os autos para despacho a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL

02/12/2019 01:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019

02/12/2019 01:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2019 08:00

Expedido(a) Notificação a(o) réu/

28/11/2019 15:49

Audiência una designada (10/02/2020 11:45 - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

28/11/2019 15:49

Distribuído por sorteio