01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8eb523 proferido nos autos. 81vtrj/GCFS: Int DESPACHO Em atenção ao contraditório, intimem-se as reclamadas para contestação aos Embargos de Declaração opostos no prazo de 5 dias.

Após, conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CANDIDO DA SILVA
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59bd1d1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta; julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por RODRIGO LOPES DOS PASSOS em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS para condenar o primeiro reclamado de forma principal, o segundo de forma subsidiária ao pagamento de: 13º salário proporcional de 2024, à razão de 2/12;férias proporcionais com 1/3 de 2023/2024, à razão de 10/12;férias integrais período aquisitivo 2022/2023 + 1/3, simples, já que não vencido o período concessivo;FGTS relativo às competências de (i) junho, outubro e novembro de 2021, (ii) julho, outubro e novembro de 2022, (iii) agosto e outubro de 2023 e (iv) depósitos fundiários referentes à rescisão, autorizada a dedução dos valores eventualmente já depositados, sem direito a saque imediato ante a validade do pedido de demissão.multa do art.477 da CLT.Multa do artigo 467 celetista, incidente sobre férias (integrais e proporcionais) + 1/3 e 13° proporcional Na apuração do FGTS mês a mês, serão considerados todos os valores devidos a tal título, e, posteriormente deduzidos aqueles sacados ou depositados, observada a prescrição.

Ante a sucumbência parcial e recíproca, pagará a ré ao advogado do reclamante 10% (dez por cento) do valor líquido atualizado da condenação, a título de honorários advocatícios, sendo de igual monta (10%) pelo autor, aos procuradores das rés, a ser repartido igualmente entre cada reclamada, sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT), vedada a compensação.

A segunda ré responderá subsidiariamente também por esta verba.

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Ante a natureza das parcelas reconhecidas, não há falar em recolhimentos previdenciários e fiscais.

As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da obrigação nos termos do artigo 459, parágrafo único da CLT e da Súmula 381 do C.

TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ 302 da SDI-1 do C.

TST).

A atualização monetária é devida até o efetivo pagamento ao credor, não cessando com eventual depósito em dinheiro para garantia da execução, nos termos Súmula 4 do E.

TRT da 1ª Região. Índices de correção monetária e de juros observando-se os critérios definidos na ADC 58, com incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e da taxa Selic a partir do ajuizamento da ação.

Autoriza-se a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, cujos documentos comprobatórios tenham sido devidamente juntados com a defesa, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo primeiro reclamado, de forma principal, pelo segundo de forma subsidiária, no importe de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, valor ora arbitrado para a condenação. Isento o 2° réu.

Prazo de oito dias para cumprimento.

Intimem-se as partes. PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO LOPES DOS PASSOS
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100544-30.2020.5.01.0070 RECLAMANTE: MARCOS CANDIDO DA SILVA RECLAMADO: CONSORCIO RIO ENERGIA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestação, em 5 dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

HELENA PEREIRA DE CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 974cef2 proferido nos autos.

Com razão a reclamada.

Exclua-se do BNDT.

Expeça-se alvará ao autor.

Concomitantemente, intime-se a ré para manifestação, em 5 dias, acerca da impugnação à sentença de liquidação.

Cumprido, encaminhem-se os autos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO RIO ENERGIA - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8cd0b0 proferido nos autos.

Aguarde-se a garantia do Juízo.

Após, intime-se a ré para manifestação, em 5 dias.

Cumprido, encaminhem-se os autos para julgamento da impugnação à sentença de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CANDIDO DA SILVA
08/03/2024 19:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSORCIO RIO ENERGIA em 04/03/2024
05/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS CANDIDO DA SILVA em 04/03/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/02/2024
21/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO RIO ENERGIA
20/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CANDIDO DA SILVA
09/02/2024 13:11

Conhecido o recurso de MARCOS CANDIDO DA SILVA - CPF: *98.***.*69-64 e provido em parte
07/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/12/2023
06/12/2023 08:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2023 08:32

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/10/2023 21:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/09/2023 21:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2023 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
31/07/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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