13/08/2025 12:56

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/07/2025 12:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/07/2025 12:01

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 9.881,07)
29/07/2025 12:01

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 494,06)
29/07/2025 12:01

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 207,50)
29/07/2025 09:32

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
29/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/07/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56c0bac proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a reclamada a se manifestar sobre a petição do autor de id 95073b1 no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.R.T.

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
10/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/07/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b466b67 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor a promover o impulso processual no prazo de 30 dias, sob pena de remessa de sobrestamento do feito e início da contagem do prazo para a aplicação da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
08/07/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
08/07/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
07/07/2025 08:13

Iniciada a execução
07/07/2025 08:12

Transitado em julgado em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE DOS SANTOS em 04/07/2025
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12f426c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos por M.R.T.

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, para que seja observada a decisão atacada acrescida dos fundamentos acima, passando a fundamentação supra integrar o presente decisum, bem como a fazer parte integral da decisão de #id:000ebad, para todos os fins e efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.R.T.

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
18/06/2025 20:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 07:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/06/2025 17:36

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
06/06/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE DOS SANTOS em 05/06/2025
02/06/2025 14:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 000ebad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 09/12/2019, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CRISTIANO JOSE DOS SANTOS, para condenar M.R.T.

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 10.582,62, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 9.881,07 depósito FGTS.

Isento de IRPF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 207,50, sobre o valor da condenação.

Honorários pela reclamada, no valor de R$ 494,05.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.R.T.

COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
22/05/2025 08:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 207,50
22/05/2025 08:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
22/05/2025 08:44

Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
19/05/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/05/2025 09:38

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
13/05/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 13:24

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (12/05/2025 08:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 17:44

Juntada a petição de Contestação
01/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 14:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
15/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
07/03/2025 03:42

Decorrido o prazo de CRISTIANO JOSE DOS SANTOS em 06/03/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
14/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/01/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101429-53.2024.5.01.0054 distribuído para 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 09/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121000300073200000217155845?instancia=1
10/12/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 08:01

Expedido(a) notificação a(o) M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/12/2024 08:01

Expedido(a) notificação a(o) CRISTIANO JOSE DOS SANTOS
10/12/2024 07:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (12/05/2025 08:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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