21/10/2024 17:21

Baixa Definitiva
21/10/2024 17:21

Transitado em Julgado em 21.10.2024
05/09/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 07:00

Publicado despacho em 03.09.2024.
02/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:30

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
01/03/2024 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2023 18:25

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/11/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
22/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de VIACAO ELITE LTDA e não-provido
15/11/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.
09/10/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2023 17:16

Conclusos para julgamento
25/09/2023 11:00

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
12/07/2023 18:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/07/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 07:00

Publicado despacho em 03.07.2023.
30/06/2023 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2023 23:31

Conclusos para julgamento
29/05/2023 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
22/05/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:31

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/05/2023 16:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/05/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 07:00

Publicado despacho em 28.04.2023.
27/04/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2022 18:28

Conclusos para julgamento
07/12/2022 18:20

Distribuído por sorteio
02/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/11/2022 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/11/2022 12:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo