15/04/2024 13:02

Baixa Definitiva
15/04/2024 13:02

Transitado em Julgado em 15.04.2024
26/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.02.2024.
21/02/2024 09:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2024.
02/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 12:45

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 15:43

Conclusos para julgamento
04/08/2023 15:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
04/08/2023 15:37

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
13/06/2023 22:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 05.06.2023.
31/05/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
09/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.05.2023.
02/05/2023 13:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
26/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
04/04/2023 07:58

Inclusão em Pauta
03/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2023.
20/03/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2022 09:55

Conclusos para julgamento
07/11/2022 12:38

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 10:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
14/10/2022 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
13/10/2022 15:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/09/2022 07:00

Publicado despacho em 30.09.2022.
29/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/09/2022 21:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/05/2022 09:34

Conclusos para julgamento
02/05/2022 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/05/2022 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 08:25

Conclusos para julgamento
02/03/2022 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/03/2022 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 16:17

Conclusos para julgamento
17/02/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/03/2021 08:31

Conclusos para julgamento
09/03/2021 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2021 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2021 17:41

Distribuído por sorteio
09/02/2021 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/01/2021 23:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2021 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/01/2021 13:57

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2020 21:54

Baixa Definitiva
27/11/2020 21:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2020 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2020 14:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo