TRT1 - 0101397-60.2024.5.01.0244
1ª instância - Niteroi - 6ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 15:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
14/05/2025 15:14
Juntada a petição de Contrarrazões
-
05/05/2025 07:42
Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
-
05/05/2025 07:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
-
05/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 522c086 proferida nos autos. DECISÃO PJe Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto.
Intime-se para contrarrazões.
Após, remetam-se os autos ao E.
TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.
CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO -
02/05/2025 16:04
Expedido(a) intimação a(o) GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO
-
02/05/2025 16:03
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
-
02/05/2025 10:16
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
08/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO em 07/04/2025
-
01/04/2025 16:34
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
26/03/2025 10:01
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 10:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
26/03/2025 10:01
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
26/03/2025 10:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92e9817 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, no bojo da reclamação trabalhista movida por GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO em face de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ perante a 6ª Vara do Trabalho de Niterói, julgo PROCEDENTES os pedidos da reclamante, e: RECONHECER à reclamada as prerrogativas da Fazenda Pública (juros de mora na forma do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, não inclusão no BNDT, possibilidade de oferecimento de Embargos em 30 dias, sem garantia da execução, e pagamento por meio de requisição - Precatório ou RPV).
FIXAR a indenização pela supressão do plano de saúde no valor de R$41.768,63, que deverá ser atualizado, da data de inadimplemento da obrigação mensal de pagar cada parcela.
CONCEDER à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.
FIXAR os honorários de sucumbência, a serem pagos pela reclamada em benefício do(a) advogado(a) do(a) Autor(a), no total equivalente a 10% sobre o valor resultante da liquidação dos pedidos.
A liquidação da sentença far-se-á por cálculo, inclusive das contribuições previdenciárias devidas (artigo 879, §§ 1º-A e 1º-B, da CLT), observada a dedução das parcelas pagas a mesmo título.
Para fins do disposto no art. 832, §3º, da CLT, declaro que têm natureza indenizatória, não incidindo contribuição previdenciária ou retenção fiscal Custas pela reclamada, no importe de R$ 920,00 calculadas sobre R$ 46.000,00 valor provisoriamente arbitrado à condenação (CLT, art. 789), das quais é isento o reclamado.
Intimem-se as partes, ficando a União dispensada, nos termos legais.
Data da assinatura eletrônica.
BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ -
24/03/2025 13:00
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
-
24/03/2025 13:00
Expedido(a) intimação a(o) GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO
-
24/03/2025 12:59
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 920,00
-
24/03/2025 12:59
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO
-
24/03/2025 12:59
Concedida a gratuidade da justiça a GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO
-
20/03/2025 13:31
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
-
20/03/2025 13:21
Audiência inicial realizada (20/03/2025 08:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
13/03/2025 11:06
Juntada a petição de Manifestação
-
13/03/2025 10:37
Juntada a petição de Contestação
-
13/03/2025 10:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
25/02/2025 00:03
Decorrido o prazo de GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO em 24/02/2025
-
04/02/2025 12:58
Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 03/02/2025
-
20/01/2025 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
-
20/01/2025 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
-
20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101397-60.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO RECLAMADO: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ DESTINATÁRIO(S): GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.
Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 20/03/2025 08:10 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.
Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.
ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.
NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.
NILO SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO -
17/01/2025 11:18
Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
-
17/01/2025 11:18
Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
-
17/01/2025 11:18
Expedido(a) notificação a(o) GENI GONCALVES MEDEIRO CANDIDO
-
17/01/2025 11:17
Audiência inicial designada (20/03/2025 08:10 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
16/01/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 09:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
-
19/12/2024 14:13
Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
-
27/11/2024 15:40
Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
-
26/11/2024 13:31
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0101443-48.2024.5.01.0018
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Barbara dos Santos Pereira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 10/12/2024 09:08
Processo nº 0101460-40.2024.5.01.0065
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Mauricio Marques da Penha
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 09/12/2024 17:53
Processo nº 0010254-30.2014.5.01.0247
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marcelo Reis Lopes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/07/2014 15:43
Processo nº 0101466-47.2024.5.01.0065
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marco Augusto de Argenton e Queiroz
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 10/12/2024 13:58
Processo nº 0100027-91.2025.5.01.0056
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Ewerton Carlos Freire Junior
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 16/01/2025 21:47