22/09/2025 10:20

Registrada a inclusão de dados de SIF TRANSPORTES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/09/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/09/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIF TRANSPORTES LTDA em 27/08/2025
14/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 13/08/2025
04/08/2025 12:50

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d928b5 proferido nos autos. Os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES em relação ao reclamado RIO BRANCO ALIMENTOS S/A.

Excluo-o, no ato, do polo passivo. Por se tratar de vínculo iniciado e encerrado depois de 24/9/2019, defiro ao réu SIF TRANSPORTES LTDA o prazo de 15 dias para cumprimento da anotação na CTPS digital do autor, MIGUEL DOMINGOS DA SILVA, CPF: *73.***.*47-31, como determinado em sentença, com comprovação no processo em igual prazo: anotar o contrato de trabalho na CTPS do RECLAMANTE (E-SOCIAL), como EMPREGADO URBANO, na CATEGORIA 101, mediante contrato por PRAZO INDETERMINADO, com admissão em 18/07/2022, a saída SEM JUSTA CAUSA em 22/12/2022 (PROJEÇÃO EM 21/01/2023), no cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO (CBO 7825-10) e a remuneração fixa de R$ 2.200,00 por mês.entregar de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de aplicação de multa. A liquidação apurou os seguintes valores: Líquido ao reclamante: R$27.469,74 FGTS a depositar: R$2.931,77 Honorários sucumbenciais: R$3.122,20 INSS: R$3.827,43 Custas: R$747,02 Total: R$38.098,16. Fica intimada a Ré, SIF TRANSPORTES LTDA, para que venha com depósito voluntário dos créditos totais da execução supra, e o recolhimento dos valores de contribuição previdenciária e custas em guia própria (DARF cód. 6092 e GRU), no prazo de 15 dias.

Defiro ao Reclamante, o prazo de 5 dias, para informar conta bancária, para transferência de valor.

Tendo a executada efetuado pagamento voluntário, sem a apresentação de embargos ou manifestações, expeçam-se alvarás aos exequentes, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, inclusive devolução ao réu do depósito recursal, se não estiver com inscrição ativa no BNDT, registrando-se o pagamento e voltando conclusos, para extinção da execução.

Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se o(a) Autor(a) a vir com meios de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Se silente a parte autora, sobreste-se por “por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, ficando o autor ciente de que será aplicado o art.11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de agosto de 2025.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
01/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
01/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) SIF TRANSPORTES LTDA
01/08/2025 19:59

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
01/08/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
01/08/2025 13:33

Encerrada a conclusão
01/08/2025 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
01/08/2025 13:28

Iniciada a execução
01/08/2025 13:28

Transitado em julgado em 01/07/2025
16/07/2025 16:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/12/2024 16:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2024 15:43

Juntada a petição de Contrarrazões
25/11/2024 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
19/11/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SIF TRANSPORTES LTDA
19/11/2024 19:52

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MIGUEL DOMINGOS DA SILVA sem efeito suspensivo
19/11/2024 15:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 13/11/2024
30/10/2024 17:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/10/2024 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
28/10/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
28/10/2024 17:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIF TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
28/10/2024 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 14/10/2024
15/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MIGUEL DOMINGOS DA SILVA em 14/10/2024
14/10/2024 17:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
30/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) SIF TRANSPORTES LTDA
30/09/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
30/09/2024 14:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 747,02
30/09/2024 14:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
30/09/2024 14:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
10/09/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 14:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/09/2024 14:34

Juntada a petição de Razões Finais
06/09/2024 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2024 14:53

Juntada a petição de Razões Finais
19/08/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/08/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/08/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 18:13

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2024 14:31

Juntada a petição de Réplica
30/01/2024 12:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/08/2024 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 12:09

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 09:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/08/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 01:51

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 01:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:26

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 29/01/2024
30/01/2024 01:25

Decorrido o prazo de MIGUEL DOMINGOS DA SILVA em 29/01/2024
29/01/2024 17:52

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
16/01/2024 12:30

Expedido(a) notificação a(o) SIF TRANSPORTES LTDA
16/01/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
16/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
16/01/2024 10:11

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 10:11

Audiência una cancelada (30/01/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 12/12/2023
13/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de MIGUEL DOMINGOS DA SILVA em 12/12/2023
02/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 09:05

Expedido(a) notificação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
30/11/2023 20:41

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
30/11/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
29/08/2023 15:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
03/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MIGUEL DOMINGOS DA SILVA em 02/05/2023
29/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de SIF TRANSPORTES LTDA em 28/04/2023
21/04/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 14:01

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 14:13

Expedido(a) notificação a(o) SIF TRANSPORTES LTDA
18/04/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
18/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de MIGUEL DOMINGOS DA SILVA em 17/04/2023
17/04/2023 12:50

Audiência una designada (30/01/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/04/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MIGUEL DOMINGOS DA SILVA
03/04/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
31/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo