29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 28/07/2025
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 21/07/2025
14/07/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GELSON PACHECO DE REZENDE
11/07/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/07/2025 00:56

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/07/2025
04/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GELSON PACHECO DE REZENDE em 03/07/2025
03/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 02/07/2025
13/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/06/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GELSON PACHECO DE REZENDE
12/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:03

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
12/06/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
04/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
04/06/2025 08:55

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
07/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/04/2025 15:08

Encerrada a conclusão
07/04/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2025 21:58

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
20/01/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9247ad1 proferido nos autos.

Apreciada a petição de id 300110f. É fato notório a condição da ENEL de sucessora da AMPLA enquanto prestadora de serviço público no território abrangido por esta comarca.

Ademais o numero do CNPJ informado no documento de id 9bcaf45 diverge do CNPJ informado na procuração de id e7d2f0c.

Logo, é parte legítima para responder pelos títulos deferidos na ação 0088400- 80.1989.5.01.0241, portanto indefiro o pedido de retificação do polo.

Intimem-se as partes para apresentarem cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, no prazo comum de 08 dias úteis, sob pena de preclusão observando: Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.

O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.

Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.

Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais.

Decorrido o prazo assinalado, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação.

Fica estabelecido, desde já, que a inércia de ambas partes, implicará no encaminhamento dos autos ao arquivo provisório, considerando o art. 11-A, da CLT.

NITEROI/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GELSON PACHECO DE REZENDE
17/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/12/2024 02:02

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/11/2024
18/10/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 08:11

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) GELSON PACHECO DE REZENDE
16/10/2024 06:56

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/10/2024 07:36

Iniciada a liquidação
03/10/2024 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo