07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100114-30.2023.5.01.0343 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALEXANDRE MOREIRA ROCHA RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por ALEXANDRE MOREIRA ROCHA e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos patronos da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Excelentíssimo Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à aplicação da suspensão da exigibilidade do pagamento dos honorários pela parte beneficiária da gratuidade de justiça.

Vencido o Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano que negava provimento ao apelo do reclamante e manteria a condenação da parte autora na cota honorária, observando a condição suspensiva de exigibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/11/2024 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/11/2024 00:00

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/11/2024 16:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE MOREIRA ROCHA sem efeito suspensivo
30/10/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 29/10/2024
18/10/2024 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/10/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
15/10/2024 09:09

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.722,33
15/10/2024 09:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
11/09/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
11/09/2024 14:17

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
31/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/07/2024
31/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MOREIRA ROCHA em 30/07/2024
27/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/07/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
26/07/2024 10:59

Audiência de instrução designada (11/09/2024 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
16/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
09/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
05/07/2024 20:19

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/06/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
19/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
04/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de Delegacia da Receita Federal em 03/06/2024
09/05/2024 21:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/05/2024 14:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/05/2024 13:21

Expedido(a) mandado a(o) DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
02/05/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de Delegacia da Receita Federal em 25/04/2024
03/04/2024 17:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/03/2024 15:46

Expedido(a) mandado a(o) DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
22/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
19/03/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/03/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
02/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de Delegacia da Receita Federal em 01/03/2024
05/02/2024 16:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/01/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/01/2024 15:10

Expedido(a) mandado a(o) DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
15/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:56

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
30/11/2023 16:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/11/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2023 12:44

Expedido(a) mandado a(o) DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
13/11/2023 15:31

Juntada a petição de Manifestação (petição)
10/11/2023 11:09

Expedido(a) ofício a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
09/11/2023 15:09

Audiência de instrução realizada (09/11/2023 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
04/09/2023 14:59

Juntada a petição de Impugnação
26/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/08/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
25/08/2023 14:35

Audiência de instrução designada (09/11/2023 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/08/2023 14:35

Audiência una cancelada (09/11/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/08/2023 12:56

Audiência una designada (09/11/2023 09:45 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/08/2023 12:56

Audiência de instrução cancelada (09/11/2023 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/08/2023 11:50

Audiência de instrução designada (09/11/2023 11:15 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/08/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
17/08/2023 15:12

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2023 15:05

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
08/08/2023 22:57

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2023 15:32

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
31/07/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
26/07/2023 21:18

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/07/2023
21/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MOREIRA ROCHA em 20/07/2023
20/07/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/07/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
20/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
23/06/2023 11:52

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
13/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER em 12/06/2023
23/05/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 15:57

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/05/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
05/05/2023 15:01

Expedido(a) notificação a(o) MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER
04/05/2023 09:50

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 09:56

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
26/04/2023 12:13

Audiência una realizada (26/04/2023 09:05 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/04/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 13:40

Juntada a petição de Contestação
15/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 15:29

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/03/2023 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA ROCHA
14/03/2023 15:18

Audiência una designada (26/04/2023 09:05 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/03/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
08/03/2023 16:15

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/03/2023 09:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
17/02/2023 17:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo