18/09/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando RO)
15/09/2025 12:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
12/09/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
12/09/2025 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
26/08/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
06/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
28/07/2025 11:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO DO ERJ)
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS em 25/07/2025
21/07/2025 12:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 16:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f97e59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista movida por MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS em face de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar a 1ª reclamada, e a segunda de forma subsidiária, a retificar as informações do PPP da reclamante através do eSocial, de todo o período trabalhado, dando conta da insalubridade em 40%; a proceder à anotação na CTPS da reclamante, fazendo constar como data de admissão 27/11/2021 e data de saída 08/03/2024, ficando a Secretaria da Vara desde já autorizada a fazê-lo, em caso de descumprimento; bem como ao pagamento de R$ 91.294,92, sendo: Ao reclamante: R$ 56.297,46, a título de: a) aviso prévio indenizado, saldo de salário, 13º salários (2021, 2022, 2023 e 2024), férias em dobro (2021/2022), simples (2022/2023) e proporcionais + 1/3; b) diferenças salariais no valor de R$ 500,00 mensais, a partir de outubro de 2022 até o final do contrato, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS com indenização de 40%; c) 2,14 horas mensais indenizadas pela supressão do intervalo intrajornada; d) Adicional de insalubridade 40%, com reflexos em aviso prévio, 13º salários, férias com 1/3 e FGTS com indenização de 40%; e) multa do art. 477, § 8º, da CLT.

FGTS e indenização de 40% sobre o saldo total do FGTS devido durante todo o contrato de trabalho, que deverão ser depositada em conta vinculada.

Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício para habilitação da autora ao seguro-desemprego.

Honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Honorários periciais, pela 1ª reclamada, no valor de R$ 3.500,00.

Quanto aos índices de correção monetária e juros dos créditos trabalhistas ora reconhecidos, determino: a) na fase pré-judicial: incidência do IPCA-E como índice de correção monetária, até a data do ajuizamento da ação, sem incidência de juros de mora; a partir do ajuizamento da ação, e até 29/08/2024, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária (tese vinculante fixada pelo STF no julgamento da ADC 58 e do Tema 1.191 de Repercussão Geral); b) a partir de 30/08/2024, correção monetária pelo IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, e juros fixados de acordo com a taxa legal (SELIC - IPCA), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º do Código Civil (Lei 14.905/2024); c) nas condenações de indenização por danos morais aplica-se a correção monetária pelo IPCA, a partir da data de arbitramento, e juros de mora pela taxa legal, a partir do ajuizamento da ação (Súmula 439 do TST em consonância com as alterações da Lei 14.905/2024).

Consideram-se indenizatórias para fins previdenciários as seguintes parcelas: reflexos do aviso prévio indenizado no FGTS, indenização de 40% do FGTS, e o intervalo intrajornada, tendo as demais natureza salarial.

Custas de R$ 1.781,36, calculadas sobre o valor da condenação, R$ 89.068,21, pela 1ª reclamada, e custas de liquidação de R$ 445,34.

O 2º reclamado é isento de custas (art. 790-A, I, da CLT).

Intimem-se. dbc FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
11/07/2025 06:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 06:19

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/07/2025 06:19

Expedido(a) intimação a(o) MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
11/07/2025 06:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.226,71
11/07/2025 06:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
14/05/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
09/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025
16/04/2025 10:24

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 23:43

Juntada a petição de Manifestação (Petição em Razões Finais)
12/04/2025 15:28

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
09/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 10:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/04/2025 10:32 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
03/04/2025 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/04/2025 10:32 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
03/04/2025 14:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/04/2025 10:40 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
11/02/2025 03:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
11/02/2025 03:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
05/02/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:06

Decorrido o prazo de MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS em 03/02/2025
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS em 03/02/2025
29/01/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0101319-71.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

JOSE CARLOS DINIZ DE LEMOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
21/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
21/01/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
20/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
20/01/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
20/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
16/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
16/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
16/01/2025 13:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 10:40 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/01/2025 13:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/03/2025 10:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/01/2025 13:18

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
19/12/2024 21:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 17/12/2024
12/12/2024 10:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/12/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
10/12/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/12/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
10/12/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
10/12/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
05/12/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/11/2024 21:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/11/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
24/11/2024 10:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 10:45 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
21/11/2024 16:06

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2024 14:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
19/11/2024 18:52

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 13:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
14/10/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NILÓPOLIS ATOrd 0101319-71.2024.5.01.0501 RECLAMANTE: MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS RECLAMADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS REDESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Ficam os advogados notificados da redesignação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.: Una Presencial - Sala "VT Nilópolis": 21/11/2024 14:25h ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NILOPOLIS/RJ, 11 de outubro de 2024.

DANILO CARVALHO GARCIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
11/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
11/10/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MYLLENA MACHADO LESSA MARTINS
10/10/2024 17:29

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2024 14:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/10/2024 17:29

Audiência una por videoconferência cancelada (19/11/2024 14:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/10/2024 14:59

Audiência una por videoconferência designada (19/11/2024 14:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/10/2024 14:59

Audiência una por videoconferência cancelada (26/11/2024 14:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/10/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2024 13:21

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
10/10/2024 13:01

Audiência una por videoconferência designada (26/11/2024 14:25 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
02/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo